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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 01/15/2015
17/07/2015
Decreto
Rejeita Contas do Município de Iguatu, referente ao exercício financeiro de 2011.

Municipal

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N° 2237/2015
10/07/2015
Lei
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação de Homossexuais de …

Municipal

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N° 2236/2015
08/07/2015
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2235/2015
30/06/2015
Lei
Altera a Lei n° 1.006/05, de 30/03/05, que dispõe sobre a gratificação …

Municipal

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N° 2234/2015
25/06/2015
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação cultural Sol Nascente …

Municipal

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N° 2232/2015
17/06/2015
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2231/2015
17/06/2015
Lei
Regulamenta a concessão do adicional pelo exercício de atividade perigosa ou penosa …

Municipal

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N° 2230/2015
26/05/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …

Municipal

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N° 2229/2015
26/05/2015
Lei
Altera o Art. 141 da Lei Municipal 2.092/2014 e dá outras providências.

Municipal

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N° 2228/2015
26/05/2015
Lei
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, Autoriza acordo …

Municipal

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N° 002/15/2015
25/05/2015
Decreto
Resolve Suspender a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Iguatu.

Municipal

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N° 001/15/2015
25/05/2015
Decreto
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 2227/2015
20/05/2015
Lei
Institui a Medalha Irmã Dulce, no âmbito do Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 2226/2015
20/05/2015
Lei
Altera a Lei n° 1.544 que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar …

Municipal

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N° 2225/2015
28/04/2015
Lei
Altera Dispositivos da Lei n° 1.614 de 23 de Dezembro de 2011 …

Municipal

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N° 2224/2015
28/04/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa e adota outras providências.

Municipal

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N° 2223/2015
17/04/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional Dr. Edson Gouvêa e adota outras providências.

Municipal

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N° 2222/2015
17/04/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2221/2015
16/04/2015
Lei
Disciplina as Denominações de Vias, Logradouros e Equipamentos Públicos do Município de …

Municipal

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N° 2220/2015
16/04/2015
Lei
Dispõe sobre Modificação ao Parágrafo único do Art. 1º da Lei n° …

Municipal

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