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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 012/2016/2016
06/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E …

Municipal

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N° 2386/2016
29/03/2016
Lei
ATUALIZA OS ANEXOS I E IV, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.31 …

Municipal

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N° 2385/2016
29/03/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO …

Municipal

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N° 2659/2016
28/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 2323/2016
23/03/2016
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 011/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA MEDALHA EDUCACIOANAL DR.EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 010/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 009/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 008/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA DE MULHER NOTA-10 COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA …

Municipal

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N° 007/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA-10 COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 006/2016/2016
22/03/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA DE MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E …

Municipal

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N° 2384/2016
21/03/2016
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2383/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2382/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2381/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA PRÊMIO TASSO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2380/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2379/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA PRÊMIO TASSO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2378/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

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N° 2377/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

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N° 2376/2016
21/03/2016
Lei
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS …

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