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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2407/2016
01/06/2016
Lei
SUBSTITUI A TABELA 2 DO AENXO IV DA LEI N° 2.284/2015, QUE …

Municipal

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N° 2406/2016
01/06/2016
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS, AUTORIZA ACORDO COM …

Municipal

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N° 032/2016/2016
30/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 028/2016/2016
18/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DES- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA …

Municipal

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N° 027/2016/2016
18/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 026/2016/2016
18/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 029/2016/2016
08/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 024/2016/2016
04/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA MEDALHA DR. AGENOR GOMES DE ARAÚJO E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 023/2016/2016
04/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA MEDALHA HELENO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 022/2016/2016
04/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 021/2016/2016
04/05/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 3298/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA CENTRO DE EDUCÇÃO INFANTIL DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 2405/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ORGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO …

Municipal

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N° 2404/2016
28/04/2016
Lei
IMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORTALECER AS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO E …

Municipal

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N° 2403/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ESPLENDOR II E …

Municipal

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N° 2402/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, O DIA DO AGENTE …

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N° 2401/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃP IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2400/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: CRIA O SERVIÇO DE LANCHONETE AMBULANTE, NO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTABELECE …

Municipal

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N° 2399/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° …

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N° 2398/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE IGUATU ADOTA …

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