Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2422/2016
01/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR ALFABETIZADOR, DESTINADO AOS PROFESSORES DO … |
Municipal |
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N° 2421/2016
01/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO DE ESDUCAÇÃO ESPECIAL E A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2420/2016
01/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO BUJI DESSA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 2419/2016
01/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO FILADELFIA DESSA CIDADE E … |
Municipal |
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N° 2418/2016
01/07/2016 |
Lei
ISTITUI O PROGRAMA AMARELO- ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICIPIO DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 2416/2016
20/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOL NASCENTE … |
Municipal |
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N° 2415/2016
20/06/2016 |
Lei
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA CADEIRANTES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, NO … |
Municipal |
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N° 2414/2016
20/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE MUNICÍPIO DE IGUATU. |
Municipal |
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N° 2413/2016
20/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO IGUATUENSE, BAIRRO FOMENTO E … |
Municipal |
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N° 2412/2016
20/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PLANALTO SUL I, BAIRRO … |
Municipal |
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N° 2411/2016
20/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO ALTIPLANO DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 2410/2016
20/06/2016 |
Lei
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 004/2016/2016
17/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 034/2016/2016
15/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 033/2016/2016
15/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 032/2016/2016
15/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 031/2016/2016
15/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2409/2016
08/06/2016 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUATU A CELEBRAR COVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE HOMOSSEXUAIS … |
Municipal |
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N° 030/2016/2016
08/06/2016 |
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2408/2016
07/06/2016 |
Lei
DENOMINA UNIDADE DE TERAPIA DE URGÊNCIA -UTU DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU … |
Municipal |
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