Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2449/2017
14/02/2017 |
Lei
Altera a Lei n° 1.253/09, de 11 de Fevereiro de 2009, que … |
Municipal |
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N° 2448/2017
14/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atebder a … |
Municipal |
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N° 2447/2017
14/02/2017 |
Lei
Remite as tarefas, multas e juros anteriores devidos pela administração direta e … |
Municipal |
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N° 2446/2017
14/02/2017 |
Lei
Autoriza o Município de Iguatu a celebrar convênio com a Associação desportiva … |
Municipal |
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N° 12/2017
14/02/2017 |
Decreto
Decreto em todo o município de Iguatu, luto oficial na forma que … |
Municipal |
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N° 11/2017
08/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período … |
Municipal |
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N° 10/2017
07/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre os critérios de definição das lotações de professores titulares de … |
Municipal |
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N° 2445/2017
03/02/2017 |
Lei
Reconhece de utilidade pública ONG ADOTA IGUATU e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 2444/2017
03/02/2017 |
Lei
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais-REFIS, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 2443/2017
03/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos Servidores Efetivos do … |
Municipal |
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N° 06/2017
20/01/2017 |
Decreto
Decreta Feriado Municipal para a data de 25 de janeiro de 2017 |
Municipal |
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N° 05/2017
18/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da competência de cargos públicos |
Municipal |
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N° 04/2017
18/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período … |
Municipal |
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N° 2442/2017
06/01/2017 |
Lei
Altera a Denominação do Estádio Agenorzão da cidade de Iguatu e dá … |
Municipal |
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N° 2441/2017
06/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre Modicações das Leis n° 1.473/10, 1.616/11, 1.665/12, 1.705/12, 1.808/13, 2.107/14 … |
Municipal |
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N° 2440/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota … |
Municipal |
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N° 2439/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a criação, estrutura e competência da Ouvidoria do Legislativo na … |
Municipal |
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N° 2438/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota … |
Municipal |
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N° 2437/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota … |
Municipal |
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N° 2437/2017
03/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da cidade de Iguatu e adota … |
Municipal |
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