Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2494/2017
07/06/2017 |
Lei
Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências |
Municipal |
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N° 29/2017
02/06/2017 |
Decreto
Modifica o decreto nº18 de 8 de março de 2017, que regulamenta … |
Municipal |
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N° 2493/2017
01/06/2017 |
Lei
Denomina via pública do municipio de Iguatu e adota outras providências |
Municipal |
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N° 2492/2017
01/06/2017 |
Lei
Institui o dia Municipal do Vigilante do Município de Iguatu e adota … |
Municipal |
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N° 2491/2017
01/06/2017 |
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a União dos … |
Municipal |
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N° 2490/2017
01/06/2017 |
Lei
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Cultural Sol Nascente … |
Municipal |
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N° 2489/2017
01/06/2017 |
Lei
Autoriza o município de Iguatu a celebrar convênio com a FECIC - … |
Municipal |
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N° 2488/2017
01/06/2017 |
Lei
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Cultural Fogo no … |
Municipal |
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N° 28/2017
22/05/2017 |
Decreto
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social |
Municipal |
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N° 2487/2017
22/05/2017 |
Lei
Autoriza a desafetação e doação de um terreno urbano municipal à Fundação … |
Municipal |
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N° 27/2017
16/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da competência do superintendente da Fundação de Saúde … |
Municipal |
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N° 26/2017
15/05/2017 |
Decreto
Altera o decreto nº19/2017 para o fim de modificar a data de … |
Municipal |
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N° 2486/2017
12/05/2017 |
Lei
Inclui no calendário de Iguatu, o evento denominado de Iguatu motofest e … |
Municipal |
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N° 2485/2017
12/05/2017 |
Lei
Altera o anexo 03, tabela de compatibilização de usos da Lei nº … |
Municipal |
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N° 2484/2017
12/05/2017 |
Lei
Dispõe sobre modificação à lei nº 1.669 de 09 de maio de … |
Municipal |
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N° 2483/2017
12/05/2017 |
Lei
Cria projeto Iguatu Água para todos: O uso consciente da água |
Municipal |
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N° 2482/2017
05/05/2017 |
Lei
Institui a ajuda de custo para os motoristas de ambulância e dá … |
Municipal |
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N° 2481/2017
05/05/2017 |
Lei
Revoga a Lei 2.467 de 22 de março de 2017 e alteras … |
Municipal |
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N° 2480/2017
05/05/2017 |
Lei
Altera dispositivo da Lei nº 1614 de 23 de dezembro de 2011 … |
Municipal |
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N° 25/2017
04/05/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros