Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2505/2017
21/08/2017 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para ONG's utilizarem o centro cirúrgico do centro … |
Municipal |
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N° 37/2017
25/07/2017 |
Decreto
Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da … |
Municipal |
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N° 36/2017
24/07/2017 |
Decreto
Altera o decreto nº 32/2017, para o fim de modificar os anexos … |
Municipal |
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N° 35/2017
24/07/2017 |
Decreto
Decreta feriado municipal para o dia 26 de julho de 2017, dia … |
Municipal |
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N° 2504/2017
07/07/2017 |
Lei
Autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Iguatu - … |
Municipal |
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N° 2503/2017
07/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
Municipal |
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N° 2502/2017
07/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial e … |
Municipal |
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N° 34/2017
03/07/2017 |
Decreto
Prorrogação do prazo para o programa de recuperação de créditos fiscais(REFIS) e … |
Municipal |
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N° 2501/2017
03/07/2017 |
Lei
Modifica a Lei nº 1.544/11, que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar … |
Municipal |
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N° 2500/2017
03/07/2017 |
Lei
Altera dispositivos da Lei 1.192/08 de 23 de abril de 2008 que … |
Municipal |
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N° 33/2017
28/06/2017 |
Decreto
Desapropriação de terreno localizado no sítio Estrada, Distrito de José de Alencar |
Municipal |
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N° 2499/2017
28/06/2017 |
Lei
Institui a gratificação de atividade de trânsito-GAT e dá outras providências |
Municipal |
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N° 32/2017
27/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1608 de 23/12/2011, o código … |
Municipal |
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N° 31/2017
27/06/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz … |
Municipal |
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N° 2108/2017
27/06/2017 |
Lei
Dispoe sobre a criacao de vagas de cargo publico de provimento efetivo … |
Municipal |
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N° 2498/2017
21/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 30/2017
13/06/2017 |
Decreto
Decreta ponto facultativo os dias 15 e 16 de junho de 2017, … |
Municipal |
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N° 2497/2017
09/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá … |
Municipal |
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N° 2496/2017
09/06/2017 |
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio estudo aos profissionais agentes comunitários … |
Municipal |
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N° 2495/2017
09/06/2017 |
Lei
Autoriza o poder executivo a repassar à Associação dos Agentes Comunitários de … |
Municipal |
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