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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2536/2017
14/11/2017
Lei
Modifica a lei nº 2.502 de 07 julho de 2017 e dá …

Municipal

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N° 2535/2017
09/11/2017
Lei
Institui o dia da Gentileza e Cidadania no Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 2535/2017
09/11/2017
Lei
Institui o dia da Gentileza e cidadania no município de Iguatu e …

Municipal

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N° 2534/2017
09/11/2017
Lei
Autoriza a instalação de um monumento em homenagem ao Sanfoneiro Jeová Fernandes …

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N° 51/2017
08/11/2017
Decreto
Fixa o valor UFIRMI para o exercício de 2018 e adota outras …

Municipal

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N° 50/2017
03/11/2017
Decreto
Dispõe sobre medidas para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das despesas de pessoal …

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N° 49/2017
31/10/2017
Decreto
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública …

Municipal

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N° 2533/2017
27/10/2017
Lei
Dispõe sobre criação de cargo de confiança na estrutura organizacional do poder …

Municipal

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N° 2532/2017
27/10/2017
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Iguatu, estado …

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N° 2531/2017
27/10/2017
Lei
Altera a lei municipal 2.092 que dispõe sobre o regime jurídico único …

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N° 2529/2017
23/10/2017
Lei
Institui o mês de setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social …

Municipal

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N° 2528/2017
23/10/2017
Lei
Institui o Plano Municipal de Valorização da Vida e a Campanha denominada …

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N° 2510/2017
22/10/2017
Lei
Regulamenta o parágrafo único do artigo 5º da Lei 12.816 de 05 …

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N° 48/2017
18/10/2017
Decreto
Estabelece normas e procedimentos de lotação, remoção, afastamentos, licenças e readaptação de …

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N° 47/2017
18/10/2017
Decreto
Regulamenta a ajuda de custo para deslocamento (ACD) para o profissional do …

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N° 46/2017
10/10/2017
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o programa de recuperação de …

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N° 2525/2017
29/09/2017
Lei
Reconhece da utilidade pública o Rotary Clube de Iguatu e adota outras …

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N° 2524/2017
29/09/2017
Lei
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.061/2005 - Código Tributário Municipal, com …

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N° 2523/2017
29/09/2017
Lei
Altera a Lei Municipal 2.449 que dispõe sobre a fixação de diárias …

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N° 45/2017
26/09/2017
Decreto
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela seca- 1.4.1.2.0, …

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