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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2576/2018
16/03/2018
Lei
ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1,061, DE 29 DE DEZEMBRO …

Municipal

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N° 2575/2018
16/03/2018
Lei
Altera o inciso IV do Art.1º da Lei Nº 1.886 de 15 …

Municipal

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N° 2574/2018
16/03/2018
Lei
Denomina equipamento público de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2573/2018
16/03/2018
Lei
Concede reajuste aos subsidios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 2572/2018
16/03/2018
Lei
Concede reajuste salarial ao pessoa efetivo da câmara municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 19/2018/2018
15/03/2018
Decreto
Dispõe sobre a revogação parcial do decreto 50/2017

Municipal

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N° 18/2018/2018
12/03/2018
Decreto
Declara de utilidade pública, para fis de desapropriação, o imóvel abaixo descrito.

Municipal

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N° 2571/2018
08/03/2018
Lei
Denomina sala de cinema da cidade de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2570/2018
08/03/2018
Lei
Denomina vias públicas da cidade de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2569/2018
08/03/2018
Lei
Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 2568/2018
08/03/2018
Lei
Denomina vias públicas do loteamento cajueiro, bairro Cajueiro da cidade de Iguatu …

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N° 17/2018/2018
08/03/2018
Decreto
Estabelece normas e procedimentos para implementação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para regulamentação …

Municipal

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N° 16/2018/2018
08/03/2018
Decreto
Decreta em todo o município de Iguatu, luto oficial e feriado municipal …

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N° 2567/2018
07/03/2018
Lei
Dispõe sobre a criação do PROJETO MAIS APRENDIZAGEM, para apoiar o processo …

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N° 15/2018/2018
06/03/2018
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo …

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N° 13/2018/2018
28/02/2018
Decreto
INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DO PARCELAMENTO DO …

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N° 2566/2018
23/02/2018
Lei
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá …

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N° 11/2018/2018
22/02/2018
Decreto
Dispõe sobre a nomeação/convocação de candidato aprovado no concurso público realizado pelo …

Municipal

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N° 10/2018/2018
20/02/2018
Decreto
Dispõe sobre o repasse duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no período …

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N° 09/2018/2018
19/02/2018
Decreto
Dispõe sobre medidas para amparar o poder executivo no ambito da lei …

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