Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2588/2018
28/05/2018
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá …

Municipal

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N° 2587/2018
18/05/2018
Lei
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio …

Municipal

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N° 2586/2018
09/05/2018
Lei
Altera dispositivos da Lei 11°. 1614 de 23 de dezembro de 2011 …

Municipal

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N° 27/2018/2018
03/05/2018
Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Municipal

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N° 2585/2018
30/04/2018
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2584/2018
30/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A …

Municipal

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N° 26/2018/2018
19/04/2018
Decreto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Municipal

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N° 25/2018/2018
16/04/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE …

Municipal

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N° 24/2018/2018
13/04/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO …

Municipal

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N° 23/2018/2018
13/04/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO …

Municipal

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N° 2583/2018
12/04/2018
Lei
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2582/2018
12/04/2018
Lei
MODIFICA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS N". 182/91, DE …

Municipal

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N° 2581/2018
12/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE …

Municipal

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N° 22/2018/2018
03/04/2018
Decreto
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - …

Municipal

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N° 21/2018/2018
28/03/2018
Decreto
MODIFICA O ANEXO V e VI DO DECRETO N° 05.Al2018, DE 30 …

Municipal

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N° 20/2018/2018
27/03/2018
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2013 …

Municipal

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N° 2580/2018
23/03/2018
Lei
Denomina equipamento público do município de Iguatu e adota outras providências

Municipal

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N° 2579/2018
23/03/2018
Lei
Denomina via pública do bairro industrial da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2578/2018
23/03/2018
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual do venciamento dos servidores efetivos do …

Municipal

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N° 2577/2018
23/03/2018
Lei
Altera o anexo único da Lei nº 2.463/2017 e dá outras providências

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