Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 37/2018/2018
20/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 36/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 35/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 34/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 33/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 32/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 31/2018/2018
19/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO / CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO … |
Municipal |
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N° 2598/2018
18/06/2018 |
Lei
Dispõe sobre modificação à lei n° 1.659, de 13 de abril de … |
Municipal |
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N° 2597/2018
13/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 2596/2018
11/06/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS … |
Municipal |
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N° 30/2018/2018
08/06/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2595/2018
30/05/2018 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2594/2018
30/05/2018 |
Lei
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 027/2018/2018
29/05/2018 |
Decreto
MODIFICA O ANEXO III e IV DO DECRETO N° 20.A/2017, DE 23 … |
Municipal |
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N° 2593/2018
28/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO À LEI N°. 1.327/09, DE 18 DE AGOSTO DE … |
Municipal |
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N° 2592/2018
28/05/2018 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2591/2018
28/05/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOGO NO … |
Municipal |
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N° 2590/2018
28/05/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO … |
Municipal |
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N° 2589/2018
28/05/2018 |
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.558/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 3.318 registros