Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2626/2018
01/10/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 70/2018/2018
26/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO REALIZADO PELO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 69/2018/2018
19/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 2625/2018
19/09/2018 |
Lei
ALTERA A TABELA IV DA LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO … |
Municipal |
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N° 2624/2018
19/09/2018 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio … |
Municipal |
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N° 68/2018/2018
14/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 67/2018/2018
13/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 66/2018/2018
13/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 2623/2018
13/09/2018 |
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 65/2018/2018
06/09/2018 |
Decreto
REGULAMENTO DO ART.58 DA LEI N°1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 … |
Municipal |
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N° 64/2018/2018
03/09/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 2622/2018
30/08/2018 |
Lei
ELEVA A CATEGORIA DE VILA A LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS, CARDOSO II, … |
Municipal |
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N° 2621/2018
30/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE … |
Municipal |
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N° 2620/2018
27/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, PARA A INSTALAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2619/2018
27/08/2018 |
Lei
Dispõe sobre a Estrutura da Guarda Civil Municipal. e institui o Plano … |
Municipal |
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N° 2618/2018
27/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS … |
Municipal |
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N° 2617/2018
27/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO … |
Municipal |
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N° 2616/2018
27/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALIENAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E … |
Municipal |
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N° 2615/2018
27/08/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 2614/2018
27/08/2018 |
Lei
DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL, RECURSO PARA … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros