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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2634/2018
12/11/2018
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 2633/2018
12/11/2018
Lei
AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU) A …

Municipal

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N° 82/2018/2018
09/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 81/2018/2018
09/11/2018
Decreto
DISPÕE SOERE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 80/2018/2018
09/11/2018
Decreto
DISPÕE SODRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 79/2018/2018
08/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 2632/2018
05/11/2018
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2631/2018
05/11/2018
Lei
MODIFICA A LEI N" 2.626, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, INSTITUI …

Municipal

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N° 2630/2018
05/11/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA_A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO …

Municipal

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N° 2629/2018
05/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N . 2.578, …

Municipal

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N° 2628/2018
05/11/2018
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E …

Municipal

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N° 78/2018/2018
01/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 77/2018/2018
01/11/2018
Decreto
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 76/2018/2018
01/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 75/2018/2018
01/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 74/2018/2018
01/11/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 73/2018/2018
30/10/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

Municipal

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N° 72/2018/2018
23/10/2018
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA …

Municipal

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N° 2627/2018
17/10/2018
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E AO ANEXO …

Municipal

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N° 71/2018/2018
02/10/2018
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO …

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