Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2642/2019
02/01/2019 |
Lei
Autoriza o poder executivo a repassar à associação comunitária dos agentes de … |
Municipal |
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N° 96/2018/2018
31/12/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 86/2018, DE 21 DE NOVEMBRO … |
Municipal |
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N° 94/2018/2018
19/12/2018 |
Decreto
INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO … |
Municipal |
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N° 93/2018/2018
19/12/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.061 de 29 de dezembro … |
Municipal |
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N° 92/2018/2018
19/12/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 2641/2018
19/12/2018 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.557, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, … |
Municipal |
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N° 91/2018/2018
18/12/2018 |
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 2640/2018
18/12/2018 |
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 90/2018/2018
17/12/2018 |
Decreto
FIXA O VALOR DA UFIRMI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ADOTA … |
Municipal |
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N° 89/2018/2018
14/12/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 2639/2018
14/12/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO … |
Municipal |
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N° 88/2018/2018
11/12/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 87/2018/2018
04/12/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A REGUEARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - … |
Municipal |
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N° 2638/2018
22/11/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL … |
Municipal |
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N° 85/2018/2018
19/11/2018 |
Decreto
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-1.4.1.2.0, CONFORME … |
Municipal |
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N° 2637/2018
19/11/2018 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA VILA CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 84/2018/2018
14/11/2018 |
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 83/2018/2018
12/11/2018 |
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO … |
Municipal |
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N° 2636/2018
12/11/2018 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU - … |
Municipal |
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N° 2635/2018
12/11/2018 |
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros