Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2653/2019
22/02/2019
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ONG VIRA- LATA DE RAÇA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2652/2019
22/02/2019
Lei
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA …

Municipal

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N° 2649/2019
22/02/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO …

Municipal

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N° 2522/2019
22/02/2019
Lei
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA …

Municipal

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N° 2651/2019
21/02/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR-ONG VIRA-LATA …

Municipal

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N° 2651/2019
21/02/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL OVLR - …

Municipal

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N° 2650/2019
21/02/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar e reconhecer dívida junto aos fornecedores …

Municipal

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N° 2650/2019
21/02/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E RECONHECER DÍVIDA JUNTO AOS FORNECEDORES …

Municipal

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N° 2649/2019
21/02/2019
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL AO SINDICATO …

Municipal

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N° 10/2019/2019
20/02/2019
Decreto
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Iguatu no Período …

Municipal

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N° 2648/2019
31/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO …

Municipal

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N° 2648/2019
31/01/2019
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO …

Municipal

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N° 2647/2019
10/01/2019
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU …

Municipal

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N° 2646/2019
10/01/2019
Lei
ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N° 2.603, DE II DE …

Municipal

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N° 2646/2019
10/01/2019
Lei
ALTERA ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL LEI N" 2.603, DE 11 DE …

Municipal

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N° 2645/2019
10/01/2019
Lei
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.456 DE 10 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 2645/2019
10/01/2019
Lei
ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N” 2.456, DE 10 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 2644/2019
10/01/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2643/2019
10/01/2019
Lei
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e Institucional da Prefeitura Municipal de …

Municipal

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N° 2467/2019
10/01/2019
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU …

Municipal

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