Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2701/2019
13/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 2700/2019
11/07/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2698/2019
04/07/2019 |
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2697/2019
04/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE … |
Municipal |
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N° 2696/2019
04/07/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL … |
Municipal |
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N° 2695/2019
04/07/2019 |
Lei
ALTERA A TABELA II DO ANEXO I DA LEI N° 2.284/2015, QUE … |
Municipal |
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N° 2693/2019
03/07/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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N° 2692/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
Municipal |
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N° 2691/2019
27/06/2019 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2690/2019
27/06/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR ANUÊNCIA AO CANCELAMENTO DO LOTEAMENTO … |
Municipal |
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N° 2689/2019
17/06/2019 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 2688/2019
17/06/2019 |
Lei
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 2.637, DE 19 DE NOVEMBRI DE … |
Municipal |
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N° 2687/2019
17/06/2019 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA … |
Municipal |
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N° 2686/2019
17/06/2019 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUATU, … |
Municipal |
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N° 2685/2019
17/06/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO … |
Municipal |
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N° 2684/2019
17/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO DE 2020 E DÁ … |
Municipal |
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N° 2683/2019
29/05/2019 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- CMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO … |
Municipal |
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N° 2682/2019
29/05/2019 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ … |
Municipal |
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N° 2681/2019
29/05/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2680/2019
29/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- … |
Municipal |
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