Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2721/2019
25/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 2720/2019
23/10/2019 |
Lei
DENOMINA ADUTORA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2719/2019
23/10/2019 |
Lei
DENOMINA ADUTORA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2718/2019
22/10/2019 |
Lei
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU-CE … |
Municipal |
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N° 2717/2019
22/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM 55ª JUNTA DE … |
Municipal |
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N° 2716/2019
22/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO BRASILEIRO … |
Municipal |
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N° 2715/2019
22/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA FOCO DE … |
Municipal |
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N° 2714/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ DA CIDADE DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 2713/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2712/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMIA VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE UM NOVO TEMPO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 2711/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO GREEN PARK, BAIRRO FOMENTO DA CIDADE DE … |
Municipal |
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N° 2710/2019
10/10/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA BELA DA CIDADE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 2709/2019
10/10/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2708/2019
10/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 2707/2019
09/10/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIODE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS … |
Municipal |
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N° 2706/2019
18/09/2019 |
Lei
REVOGA A LEI N° 1.714, DE 23 DE JULHO DE 2012 E … |
Municipal |
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N° 2705/2019
16/09/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "IGUATU RUMO A ESCOLA NOTA 10" QUE OBJETIVA INCENTIVAR, … |
Municipal |
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N° 2704/2019
16/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E … |
Municipal |
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N° 2703/2019
08/09/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 2702/2019
13/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BARRO ALTO, MUNICÍPIO DE IGUATU … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros