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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2740/2019
04/12/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, …

Municipal

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N° 2739/2019
04/12/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA …

Municipal

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N° 2738/2019
04/12/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A …

Municipal

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N° 2737/2019
25/11/2019
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TERRA BELA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 2736/2019
25/11/2019
Lei
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LEAL VILLE, BAIRRO JOÃO PAULO II DA CIDADE …

Municipal

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N° 2735/2019
25/11/2019
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2734/2019
25/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO AO ART.4° E ART. 5°, VI, DA LEI MUNICIPAL …

Municipal

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N° 2733/2019
25/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE SUPRESÃO AO INCISO V, ART.33 DA LEI N° 2.441/17, DE …

Municipal

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N° 2732/2019
22/11/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO …

Municipal

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N° 86/2018/2019
21/11/2019
Decreto
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS DESPESAS DE PESSOL …

Municipal

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N° 2731/2019
18/11/2019
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2730/2019
14/11/2019
Lei
ALTERA A FOLHA04, ANEXO 03 DA LEI N°. 1659, DE ABRIL DE …

Municipal

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N° 2729/2019
11/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 2456, DE 10 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 2728/2019
11/11/2019
Lei
INSTITUI O ESTADO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE …

Municipal

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N° 2727/2019
11/11/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO …

Municipal

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N° 2726/2019
01/11/2019
Lei
ALTERA A LEI N° 2.700/2019, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA …

Municipal

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N° 2725/2019
31/10/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICÍPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS …

Municipal

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N° 2724/2019
31/10/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA DE …

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N° 2723/2019
31/10/2019
Lei
ALTERA A LEI N° 1659/12, ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2722/2019
25/10/2019
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS INSPETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO …

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