Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 78/90/1990
11/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do inciso II do Art. 2° da Lei … |
Municipal |
> link externo |
N° 77/90/1990
07/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Quadro de Pessoal … |
Municipal |
> link externo |
N° 76/90/1990
06/06/1990 |
Lei
Dispõe Sobre a Denominação de Rua do Bairro Chapadinha de Iguatu e … |
Municipal |
> link externo |
N° 75/90/1990
06/06/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao … |
Municipal |
> ver mais |
N° 74/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 63 da Lei Orgânica do Município … |
Municipal |
> link externo |
N° 73/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICACÕES … |
Municipal |
> link externo |
N° 72/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Regulamenta o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica … |
Municipal |
> link externo |
N° 71/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Denomina Rua de Bairro Vila Centenário de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 70/90/1990
17/04/1990 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
N° 70/90/1990
17/04/1990 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica |
Municipal |
> ver mais |
N° 69/90/1990
30/03/1990 |
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica. |
Municipal |
> link externo |
N° 68/90/1990
09/03/1990 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente … |
Municipal |
> link externo |
N° 67/90/1990
06/03/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao … |
Municipal |
> link externo |
N° 66/90/1990
06/03/1990 |
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica. |
Municipal |
> link externo |
N° 65/90/1990
06/03/1990 |
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica. |
Municipal |
> link externo |
N° 64/90/1990
06/03/1990 |
Lei
Dispõe sobre o tombamento da Capela do Prado e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
N° 63/90/1990
20/02/1990 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
Total de 3.318 registros