Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 78/90/1990
11/06/1990
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do inciso II do Art. 2° da Lei …

Municipal

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N° 77/90/1990
07/06/1990
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Quadro de Pessoal …

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N° 76/90/1990
06/06/1990
Lei
Dispõe Sobre a Denominação de Rua do Bairro Chapadinha de Iguatu e …

Municipal

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N° 75/90/1990
06/06/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao …

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N° 74/90/1990
21/05/1990
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 63 da Lei Orgânica do Município …

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N° 73/90/1990
21/05/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICACÕES …

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N° 72/90/1990
21/05/1990
Lei
Regulamenta o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica …

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N° 71/90/1990
21/05/1990
Lei
Denomina Rua de Bairro Vila Centenário de Iguatu e dá outras providências.

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N° 70/90/1990
17/04/1990
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras …

Municipal

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N° 70/90/1990
17/04/1990
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras …

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N° 1/1990
05/04/1990
Lei Orgânica
Lei Orgânica

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N° 69/90/1990
30/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

Municipal

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N° 68/90/1990
09/03/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

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N° 67/90/1990
06/03/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao …

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N° 66/90/1990
06/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

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N° 65/90/1990
06/03/1990
Lei
Aprova a Celebração do Convênio que indica.

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N° 64/90/1990
06/03/1990
Lei
Dispõe sobre o tombamento da Capela do Prado e dá outras providências.

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N° 63/90/1990
20/02/1990
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

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