Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 155/91/1991
10/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores públicos municipais, regidos pela CLT. |
Municipal |
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N° 154/91/1991
02/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 1992 e dá outras … |
Municipal |
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N° 153/91/1991
01/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento. |
Municipal |
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N° 152/91/1991
01/07/1991 |
Lei
Regulamenta Art.16 da Lei Orgânica do Município de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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N° 321/91/1991
27/06/1991 |
Decreto
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. |
Municipal |
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N° 151/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Suassurana e dá outras … |
Municipal |
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N° 150/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Santa … |
Municipal |
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N° 149/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes do Centro Comunitário de Suassurana … |
Municipal |
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N° 148/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dá a Praça ao lado do Lago da Telha a denominação de … |
Municipal |
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N° 147/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação que entre si fazem … |
Municipal |
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N° 146/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 145/91/1991
21/06/1991 |
Lei
Regulariza venda de sementes e defensivos agrícolas, de conformidade com o Art. … |
Municipal |
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N° 144/91/1991
04/06/1991 |
Lei
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras … |
Municipal |
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N° 143/91/1991
04/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas aditivas aos artigos 55 e 65 da Lei Municipal … |
Municipal |
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N° 142/91/1991
03/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda ao Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias da … |
Municipal |
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N° 141/91/1991
03/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação da Escola de 1° Grau do Sítio Cachoeira. |
Municipal |
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N° 140/91/1991
27/05/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas aos artigos 1°,2° e 8° da Lei n° 37/89, … |
Municipal |
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N° 139/91/1991
21/05/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serrote - Distrito … |
Municipal |
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N° 138/91/1991
17/05/1991 |
Lei
Denomina rua de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 137/91/1991
23/04/1991 |
Lei
Estabelece novos valores para os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. |
Municipal |
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Total de 3.318 registros