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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 195/92/1992
29/04/1992
Lei
Dispõe sobre criação e denominação de Escola de 1º Grau do Sítio …

Municipal

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N° 195/92/1992
29/04/1992
Lei
Dispõe sobre criação e denominação de Escola de 1° Grau do sítio …

Municipal

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N° 194/92/1992
14/04/1992
Lei
Dispõe sobre a Organização Básica da Secretaria de Saúde do Município.

Municipal

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N° 194/92/1992
14/04/1992
Lei
Dispõe sobre a Organização Básica da Secretaria de Saúde do Município.

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N° 006/1992
10/04/1992
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 192/92/1992
07/04/1992
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 192/92/1992
07/04/1992
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal de Iguatu e dá outras …

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N° 191/92/1992
01/04/1992
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao …

Municipal

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N° 191/92/1992
01/04/1992
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao …

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N° 190/92/1992
01/04/1992
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Municipal

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N° 190/92/1992
01/04/1992
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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N° 189/92/1992
27/03/1992
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28.06.90.

Municipal

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N° 189/91/1992
27/03/1992
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28-06-90.

Municipal

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N° 005/1992
24/02/1992
Decreto
Reajusta os subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e …

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N° 1/1992
31/01/1992
Emenda à Lei Orgânica
Autoriza publicação da Lei Orgânica do Município de Iguatu e de outras …

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N° 01/92/1992
06/01/1992
Decreto
Torna sem efeito todos os atos praticados pelo Ex. presidente desta casa …

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N° 187/91/1991
03/12/1991
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras …

Municipal

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N° 187/91/1991
03/12/1991
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras …

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N° 186/91/1991
03/12/1991
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o …

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N° 186/91/1991
03/12/1991
Lei
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

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