Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 195/92/1992
29/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre criação e denominação de Escola de 1º Grau do Sítio … |
Municipal |
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N° 195/92/1992
29/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre criação e denominação de Escola de 1° Grau do sítio … |
Municipal |
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N° 194/92/1992
14/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a Organização Básica da Secretaria de Saúde do Município. |
Municipal |
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N° 194/92/1992
14/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a Organização Básica da Secretaria de Saúde do Município. |
Municipal |
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N° 006/1992
10/04/1992 |
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento … |
Municipal |
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N° 192/92/1992
07/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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N° 192/92/1992
07/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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N° 191/92/1992
01/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 191/92/1992
01/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
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N° 190/92/1992
01/04/1992 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 190/92/1992
01/04/1992 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 189/92/1992
27/03/1992 |
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28.06.90. |
Municipal |
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N° 189/91/1992
27/03/1992 |
Lei
Emenda Modificativa ao Art. 12 da Lei n° 82/90, de 28-06-90. |
Municipal |
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N° 005/1992
24/02/1992 |
Decreto
Reajusta os subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 1/1992
31/01/1992 |
Emenda à Lei Orgânica
Autoriza publicação da Lei Orgânica do Município de Iguatu e de outras … |
Municipal |
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N° 01/92/1992
06/01/1992 |
Decreto
Torna sem efeito todos os atos praticados pelo Ex. presidente desta casa … |
Municipal |
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N° 187/91/1991
03/12/1991 |
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras … |
Municipal |
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N° 187/91/1991
03/12/1991 |
Lei
Determina a realização anual da Feira Municipal do Livro e dá outras … |
Municipal |
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N° 186/91/1991
03/12/1991 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o … |
Municipal |
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N° 186/91/1991
03/12/1991 |
Lei
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o … |
Municipal |
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