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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 212/92/1992
26/06/1992
Lei
Dispõe sobre a denominação da Escola Isolada do Municipal SESI localizada na …

Municipal

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N° 211/92/1992
20/06/1992
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 1993 e dá outras …

Municipal

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N° 010/1992
08/06/1992
Decreto
Rejeita a prestacao de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio 1988

Municipal

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N° 009/92/1992
29/05/1992
Decreto
Rejeita a pretacao de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio de …

Municipal

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N° 209/92/1992
26/05/1992
Lei
Autoriza o Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento e crédito suplementar …

Municipal

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N° 207/92/1992
26/05/1992
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 208/92/1992
25/05/1992
Lei
Dispõe sobre denominação de rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 206/92/1992
25/05/1992
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 205/92/1992
25/05/1992
Lei
Concede o título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 204/92/1992
25/05/1992
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 203/92/1992
25/05/1992
Lei
Modifica a Lei n° 201, de 05-05-92, em seu Art. 4º , …

Municipal

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N° 202/92/1992
25/05/1992
Lei
Dispõe sobre a criação do elemento da função programática do orçamento e …

Municipal

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N° 008/1992
18/05/1992
Decreto
Reajusta os subsidios dos Srs. vereadores da Camara Municipal de Iguatu e …

Municipal

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N° 200/92/1992
30/04/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para …

Municipal

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N° 199/92/1992
30/04/1992
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 186/91, de …

Municipal

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N° 198/92/1992
30/04/1992
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao …

Municipal

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N° 197/92/1992
29/04/1992
Lei
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Escola Técnica de Comércio de …

Municipal

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N° 197/92/1992
29/04/1992
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Escola Técnica de Comércio …

Municipal

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N° 196/92/1992
29/04/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

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N° 196/92/1992
29/04/1992
Lei
Autoriza o Chefe do poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para …

Municipal

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