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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 008/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 008/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 007/1993
29/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) e …

Municipal

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N° 006/1993
22/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) e …

Municipal

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N° 005/1993
22/03/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao do …

Municipal

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N° 242/93/1993
15/03/1993
Lei
Dispõe sobre a Instituição do Muro da Criatividade e dá outras providências.

Municipal

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N° 241/93/1993
15/03/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Iguatuenses.

Municipal

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N° 240/93/1993
15/03/1993
Lei
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Iguatu dá outras providências.

Municipal

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N° 004/93/1993
25/02/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao …

Municipal

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N° 003/93/1993
25/02/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito (subsidio e representacao) e vencimento do Vice-Prefeito …

Municipal

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N° 002/1993
15/02/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 001/1993
15/02/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e representacao …

Municipal

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N° 237/92/1992
21/12/1992
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de 1º Grau Francisco Sebastião Uchôa …

Municipal

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N° 235/92/1992
01/12/1992
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a associação de Moradores do Sítio Baixas.

Municipal

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N° 231/92/1992
30/11/1992
Lei
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de 1º Grau, Professora …

Municipal

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N° 230/92/1992
30/11/1992
Lei
Dispõe sobre denominação de rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 229/92/1992
17/11/1992
Lei
Cria o Regimento Interno Da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu …

Municipal

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N° 228/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza a doação de um Terreno do Patrimônio Público Municipal ao Corpo …

Municipal

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N° 227/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito …

Municipal

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N° 226/92/1992
17/11/1992
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito …

Municipal

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