Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 013/1993
24/05/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 257/93/1993
15/05/1993
Lei
Institui o Museu de Arte Sacra do Prado e dá outras providências.

Municipal

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N° 256/93/1993
15/05/1993
Lei
Muda denominação de praça de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 255/93/1993
15/05/1993
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 253/93/1993
12/05/1993
Lei
Dispõe sobre criação e transformação de cargos de provimento efetivo no Quadro …

Municipal

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N° 254/93/1993
10/05/1993
Lei
Dispõe sobre a denominação de rua de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 252/93/1993
07/05/1993
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 012/93/1993
04/05/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 011/1993
30/04/1993
Decreto
Atualiza subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 251/93/1993
27/04/1993
Lei
Altera a redação do Art. 21, 2º da Lei n° 82/90, de …

Municipal

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N° 250/93/1993
27/04/1993
Lei
Dispõe sobre a Instituição de Prêmio de Literatura YEHUDI BEZERRA e dá …

Municipal

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N° 249/93/1993
27/04/1993
Lei
Modifica o Art. 170, alíneas "A" e "B" V, da Lei n° …

Municipal

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N° 248/93/1993
13/04/1993
Lei
Dá à Pracinha em construção, na Rua 27 de Novembro, a denominação …

Municipal

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N° 247/93/1993
13/04/1993
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

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N° 246/93/1993
06/04/1993
Lei
Dispõe sobre Regime de Suprimento de Fundos e dá outras providências.

Municipal

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N° 245/93/1993
06/04/1993
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o …

Municipal

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N° 244/93/1993
06/04/1993
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa aos Art. 1º e 2º da Lei n° …

Municipal

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N° 010/93/1993
05/04/1993
Decreto
Atualiza remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento do …

Municipal

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N° 009/1993
31/03/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 243/93/1993
30/03/1993
Lei
Regulamenta o Art. 76-ítem X da Lei Orgânica do Município de Iguatu …

Municipal

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