Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 030/1993
03/11/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 279/93/1993
30/10/1993
Lei
Denomina ruas de Suassurana e dá outras providências.

Municipal

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N° 278/93/1993
28/10/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Várzea da …

Municipal

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N° 277/93/1993
21/10/1993
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 276/93/1993
21/10/1993
Lei
Dispõe sobre doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Conselho …

Municipal

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N° 029/1993
18/10/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 275/93/1993
06/10/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde do Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 273/93/1993
30/09/1993
Lei
Autoriza a doação de um terreno à União Federal para implantação do …

Municipal

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N° 028/1993
20/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da outras …

Municipal

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N° 027/1993
17/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da otras …

Municipal

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N° 027/1993
17/09/1993
Decreto
Atualiza subsidios dos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 272/93/1993
14/09/1993
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Sítios Canafístula e …

Municipal

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N° 271/93/1993
14/09/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de barragem do Município de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 270/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Praça localizada na Rua 21 de Abril e dá outras providências.

Municipal

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N° 269/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Escola de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 268/93/1993
14/09/1993
Lei
Denomina Hemocentro do Município de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 267/93/1993
14/09/1993
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 026/1993
14/09/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimentos …

Municipal

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N° 274/93/1993
06/09/1993
Lei
Dispõe sobre denominação de prédios públicos de Suassurana e dá outras providências.

Municipal

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N° 025/1993
31/08/1993
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidios e representacoes) vencimento …

Municipal

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