Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 315/94/1994
20/07/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública o comitê da cidadania Iguatuense. |
Municipal |
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N° 314/94/1994
21/06/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de prédio Público do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 313/94/1994
21/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação Comunitária do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 312/94/1994
15/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Sociedade Beneficente de Iguatu. |
Municipal |
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N° 311/94/1994
01/06/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação Iguatuense. |
Municipal |
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N° 310/94/1994
01/06/1994 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá … |
Municipal |
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N° 309/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Autoriza e regulamenta os serviços e funcionamento de cemitérios públicos e particulares … |
Municipal |
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N° 308/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 307/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 306/94/1994
16/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Prédio Público de Iguatu. |
Municipal |
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N° 305/94/1994
06/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre a criação e estrutura do Hospital Regional de Iguatu Dr. … |
Municipal |
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N° 304/94/1994
06/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Hospital Regional de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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N° 303/94/1994
02/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 302/94/1994
02/05/1994 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores de Iguatu. |
Municipal |
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N° 301/94/1994
20/04/1994 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá … |
Municipal |
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N° 300/94/1994
05/04/1994 |
Lei
Denomina prédio público do Sítio Varzinha, deste Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 299/94/1994
05/04/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 298/94/1994
11/03/1994 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao orçamento vigente e dá … |
Municipal |
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N° 297/94/1994
10/03/1994 |
Lei
Denomina rua da Cidade de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 296/94/1994
17/02/1994 |
Lei
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 3.318 registros