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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 335/94/1994
19/12/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 334/94/1994
19/12/1994
Lei
Dispõe sobre a celebração de contratos de permuta de apartamentos do Conjunto …

Municipal

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N° 333/94/1994
19/12/1994
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 332/94/1994
19/12/1994
Lei
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá …

Municipal

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N° 331/94/1994
12/12/1994
Lei
Modifica denominação de praça de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 330/94/1994
12/12/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 329/94/1994
02/12/1994
Lei
Modifica o caput dos artigos 1° e 3° e 2°do art. 3° …

Municipal

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N° 328/94/1994
29/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Alencar Município de Iguatu.

Municipal

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N° 327/94/1994
24/11/1994
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio público municipal à …

Municipal

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N° 326/94/1994
09/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Serrote, Município de Iguatu.

Municipal

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N° 325/94/1994
09/11/1994
Lei
Denomina estrada vicinal do Distrito de Alencar, Município de Iguatu.

Municipal

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N° 324/94/1994
09/11/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 323/94/1994
03/11/1994
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio público municipal ao …

Municipal

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N° 322/94/1994
03/11/1994
Lei
Denomina estrada do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 321/94/1994
03/11/1994
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 320/94/1994
03/11/1994
Lei
Denomina estrada do Município de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 319/94/1994
06/09/1994
Lei
Dispõe sobre a doação de um terreno à Associação de Moradores do …

Municipal

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N° 318/94/1994
17/08/1994
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade …

Municipal

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N° 317/94/1994
17/08/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o …

Municipal

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N° 316/94/1994
29/07/1994
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Iguatu.

Municipal

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