Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 373/95/1995
26/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 266/93, de 30.08.93. |
Municipal |
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N° 372/95/1995
24/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação do moseu de Arte Sacra. |
Municipal |
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N° 371/95/1995
23/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 370/95/1995
17/04/1995 |
Lei
Institui o código de Posturas do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 369/95/1995
17/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 259, de Junho de 1993. |
Municipal |
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N° 368/95/1995
05/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 367/95/1995
03/04/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 82/90, de 28.06.90. |
Municipal |
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N° 366/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Regulamenta a Lei 259/93, de 11.06.93, em consonância com a Lei n° … |
Municipal |
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N° 365/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Disciplina despesas do Poder Público Municipal, em face de concessão de homenagens. |
Municipal |
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N° 364/95/1995
29/03/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 363/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação do posto Telefônico do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 362/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Emenda modificativa ao art. 29 da Lei 77/90, de 07.06.90. |
Municipal |
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N° 361/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um aparelho de ar … |
Municipal |
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N° 360/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 359/95/1995
28/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 93/90, de 15.08.90. |
Municipal |
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N° 358/95/1995
27/03/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 357/95/1995
27/03/1995 |
Lei
Emenda modificativa ao inciso XX do art. 84 da Lei Orgânica do … |
Municipal |
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N° 356/95/1995
15/03/1995 |
Lei
Regulamenta remuneração (vencimento e gratificações de funções comissionadas), conforme determina os arts. … |
Municipal |
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N° 355/95/1995
15/03/1995 |
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva ao art. 11 da Lei n° 82/90, de … |
Municipal |
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N° 354/95/1995
15/03/1995 |
Lei
Revoga a Lei n° 251/93 e art. 21 e parágrafos da Lei … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros