Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 430/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, incisos I, II, III, e IV … |
Municipal |
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N° 429/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Iguatu Futebol Clube. |
Municipal |
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N° 428/96/1996
26/01/1996 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras … |
Municipal |
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N° 423/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Agentes de Saúde de Iguatu. |
Municipal |
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N° 422/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 421/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 420/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 419/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 418/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Sítio Tambiá. |
Municipal |
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N° 417/95/1995
20/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Genipapeiro. |
Municipal |
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N° 427/95/1995
16/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre o Processo de Escolha de Diretores de Escolas Públicas do … |
Municipal |
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N° 426/95/1995
16/12/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 425/95/1995
16/12/1995 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras … |
Municipal |
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N° 007/1995
13/12/1995 |
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente e credito que indica. |
Municipal |
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N° 007/1995
13/12/1995 |
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente o credito que indica. |
Municipal |
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N° 414/95/1995
06/12/1995 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 413/95/1995
07/11/1995 |
Lei
Denomina rua da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 412/95/1995
06/11/1995 |
Lei
Dispõe sobre denominação do novo cemitério público da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 411/95/1995
03/11/1995 |
Lei
Emenda modificativa ao parágrafo único, do art. 1º da Lei n° 403/95, … |
Municipal |
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N° 410/95/1995
03/11/1995 |
Lei
Institui o Dia Municipal da Arte em Iguatu. |
Municipal |
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