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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 430/96/1996
26/01/1996
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, incisos I, II, III, e IV …

Municipal

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N° 429/96/1996
26/01/1996
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Iguatu Futebol Clube.

Municipal

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N° 428/96/1996
26/01/1996
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras …

Municipal

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N° 423/95/1995
20/12/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação dos Agentes de Saúde de Iguatu.

Municipal

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N° 422/95/1995
20/12/1995
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 421/95/1995
20/12/1995
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 420/95/1995
20/12/1995
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 419/95/1995
20/12/1995
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 418/95/1995
20/12/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Sítio Tambiá.

Municipal

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N° 417/95/1995
20/12/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Genipapeiro.

Municipal

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N° 427/95/1995
16/12/1995
Lei
Dispõe sobre o Processo de Escolha de Diretores de Escolas Públicas do …

Municipal

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N° 426/95/1995
16/12/1995
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Municipal

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N° 425/95/1995
16/12/1995
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras …

Municipal

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N° 007/1995
13/12/1995
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente e credito que indica.

Municipal

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N° 007/1995
13/12/1995
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente o credito que indica.

Municipal

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N° 414/95/1995
06/12/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 413/95/1995
07/11/1995
Lei
Denomina rua da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 412/95/1995
06/11/1995
Lei
Dispõe sobre denominação do novo cemitério público da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 411/95/1995
03/11/1995
Lei
Emenda modificativa ao parágrafo único, do art. 1º da Lei n° 403/95, …

Municipal

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N° 410/95/1995
03/11/1995
Lei
Institui o Dia Municipal da Arte em Iguatu.

Municipal

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