Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 451/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 450/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 449/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 448/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao … |
Municipal |
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N° 447/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Concede aumento de vencimento aos servidores que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 446/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre denominação de praça, da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 445/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva à n° 82/90, de 28.06.90 e … |
Municipal |
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N° 444/96/1996
24/10/1996 |
Lei
Denomina Escola Pública do município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 443/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Baixio dos … |
Municipal |
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N° 442/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo aos professores municipais e … |
Municipal |
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N° 441/96/1996
09/07/1996 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal e … |
Municipal |
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N° 439/96/1996
19/06/1996 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Umburana. |
Municipal |
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N° 438/96/1996
05/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá … |
Municipal |
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N° 437/96/1996
05/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 1°, V, da Lei n° 348/95, de … |
Municipal |
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N° 436/96/1996
03/06/1996 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito de Alencar. |
Municipal |
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N° 435/96/1996
20/05/1996 |
Lei
Autoriza a Fundação Nacional de Saúde-Ce, a promover a administração do Serviço … |
Municipal |
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N° 434/96/1996
14/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Parágrafo Único da Lei n° 169/91, de … |
Municipal |
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N° 432/96/1996
03/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao art. 2° da Lei n° … |
Municipal |
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N° 431/96/1996
03/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção … |
Municipal |
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N° 01/1996
12/03/1996 |
Decreto
Dispoe sobre autorizacao de abertura de credito adicional que indica e da … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros