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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 510/97/1997
23/09/1997
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Itans e …

Municipal

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N° 509/97/1997
23/09/1997
Lei
Dispõe sobre a concessão de serviços públicos do Cemitério Parque da Saudade …

Municipal

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N° 508/97/1997
23/09/1997
Lei
Dispõe sobre financiamento específico de obras de infraestrutura básico e dá outras …

Municipal

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N° 507/97/1997
11/09/1997
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da sede do Distrito de Alencar …

Municipal

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N° 506/97/1997
11/09/1997
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 505/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 504/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 503/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre autorização de repasse para a Ordem dos Advogados do Brasil …

Municipal

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N° 502/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal à CERBO …

Municipal

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N° 501/97/1997
21/08/1997
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações do Município e dá …

Municipal

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N° 500/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre a mudança de denominação de Escola Municipal e dá outras …

Municipal

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N° 499/97/1997
21/08/1997
Lei
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências.

Municipal

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N° 498/97/1997
08/08/1997
Lei
Emenda Substitutiva à Lei n° 229/92 de 17/11/92 e dá outras providências.

Municipal

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N° 497/97/1997
08/08/1997
Lei
Institui o Código Sanitário do Município de Iguatu-CE.

Municipal

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N° 496/97/1997
08/08/1997
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei n° 59/89, de 16/12/89 e …

Municipal

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N° 495/97/1997
08/08/1997
Lei
Dispõe sobre a emenda substitutiva aos incisos e itens do art. 1° …

Municipal

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N° 494/97/1997
02/07/1997
Lei
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes de Alencar e dá …

Municipal

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N° 493/97/1997
02/07/1997
Lei
Aprova o Estatuto, o Regimento Interno e a Estrutura Administrativa do Serviço …

Municipal

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N° 492/97/1997
01/07/1997
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei 82/90, de 28/06/90 e dá …

Municipal

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N° 491/97/1997
30/06/1997
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá …

Municipal

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