Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 510/97/1997
23/09/1997 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Itans e … |
Municipal |
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N° 509/97/1997
23/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de serviços públicos do Cemitério Parque da Saudade … |
Municipal |
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N° 508/97/1997
23/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre financiamento específico de obras de infraestrutura básico e dá outras … |
Municipal |
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N° 507/97/1997
11/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas da sede do Distrito de Alencar … |
Municipal |
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N° 506/97/1997
11/09/1997 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 505/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 504/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 503/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização de repasse para a Ordem dos Advogados do Brasil … |
Municipal |
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N° 502/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal à CERBO … |
Municipal |
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N° 501/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações do Município e dá … |
Municipal |
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N° 500/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de denominação de Escola Municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 499/97/1997
21/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 498/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Emenda Substitutiva à Lei n° 229/92 de 17/11/92 e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 497/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Institui o Código Sanitário do Município de Iguatu-CE. |
Municipal |
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N° 496/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei n° 59/89, de 16/12/89 e … |
Municipal |
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N° 495/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda substitutiva aos incisos e itens do art. 1° … |
Municipal |
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N° 494/97/1997
02/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes de Alencar e dá … |
Municipal |
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N° 493/97/1997
02/07/1997 |
Lei
Aprova o Estatuto, o Regimento Interno e a Estrutura Administrativa do Serviço … |
Municipal |
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N° 492/97/1997
01/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei 82/90, de 28/06/90 e dá … |
Municipal |
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N° 491/97/1997
30/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá … |
Municipal |
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