Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 548/98/1998
21/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre emenda supressiva ao art. 5° da Lei n° 493/97 e … |
Municipal |
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N° 547/98/1998
21/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva ao art. 4° da Lei n° 538/98 de … |
Municipal |
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N° 546/98/1998
21/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 545/98/1998
21/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá … |
Municipal |
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N° 544/98/1998
19/05/1998 |
Lei
Regulamenta o Preço do Transporte Escolar do Município Levando em Consideração Quilômetros … |
Municipal |
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N° 543/98/1998
06/05/1998 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de Imóvel Municipal a … |
Municipal |
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N° 542/98/1998
28/04/1998 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Escola da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 541/98/1998
28/04/1998 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Imóvel Municipal … |
Municipal |
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N° 540/98/1998
23/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio Público Municipal à Ordem … |
Municipal |
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N° 539/98/1998
23/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre a Secretaria de Educação e … |
Municipal |
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N° 538/98/1998
17/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Conselho Comunitário de Desenvolvimento … |
Municipal |
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N° 537/98/1998
16/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Estado do … |
Municipal |
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N° 536/98/1998
16/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 535/98/1998
20/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre alteração das Estruturas Administrativas e os respectivos organogramas constantes das … |
Municipal |
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N° 535/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre emenda substitutiva à Lei n° 59/89 - Código Tributário do … |
Municipal |
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N° 534/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre modificação aos arts. 2°, 4° e 6° da Lei n° … |
Municipal |
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N° 533/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 532/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da Vila Barro Alto, Município de … |
Municipal |
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N° 531/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre doação de terreno do Patrimônio Municipal ao Estado do Ceará … |
Municipal |
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N° 530/97/1997
19/12/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização de repasse e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 3.318 registros