Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 672/2000
14/09/2000 |
Lei
Institui o Arraial Popular de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 671/2000
14/09/2000 |
Lei
Altera o Parágrafo Único do art. 43 e modifica o art. 44 … |
Municipal |
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N° 002/2000/2000
04/09/2000 |
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da … |
Municipal |
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N° 670/2000
30/06/2000 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos … |
Municipal |
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N° 669/2000
14/06/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Imóvel Municipal … |
Municipal |
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N° 668/2000
14/06/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente … |
Municipal |
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N° 664/2000
04/05/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 663/2000
04/05/2000 |
Lei
Repasse recursos para a Associação de Moradores do Bairro Flores e dá … |
Municipal |
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N° 662/2000
04/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Município de Iguatu e dá … |
Municipal |
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N° 660/2000
12/04/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de verba destinada … |
Municipal |
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N° 659/2000
30/03/2000 |
Lei
Repassa recursos para a AMI - Associação das Mulheres Iguatuenses e dá … |
Municipal |
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N° 658/2000
30/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 657/2000
30/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 653/2000
29/02/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao orçamento vigente, … |
Municipal |
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N° 656/2000
28/02/2000 |
Lei
Repassa recursos para a Associação Comunitária do Sítio Raposa no Distrito Baú … |
Municipal |
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N° 655/2000
28/02/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo firmar convênio com a APAE- Associação … |
Municipal |
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N° 654/2000
28/02/2000 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo fazer doação de imóvel municipal para … |
Municipal |
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N° 652/2000
22/02/2000 |
Lei
Dispõe sobre reajuste da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e … |
Municipal |
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N° 001/2000/2000
15/02/2000 |
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da … |
Municipal |
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N° 651/2000
13/01/2000 |
Lei
Dispõe sobre alteração à Estrutura Administrativa o respectivo organograma da Secretaria Municipal … |
Municipal |
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Total de 3.318 registros