Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 710/2001
22/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 709/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Barro Alto e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 708/2001
22/05/2001 |
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
|
N° 707/2001
22/05/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 706/2001
25/04/2001 |
Lei
Dispõe sobre denominação de POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU e … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 705/2001
10/04/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 704/2001
21/03/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 703/2001
10/02/2001 |
Lei
Dispõe sobre modificação às leis n° 332/94, de 19.12.94 e a 692/2000, … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 001/01/2001
31/01/2001 |
Decreto
Revoga o Decreto Legislativo n* 003/00 de 22 de dezembro de 2000. |
Municipal |
> link externo |
|
N° 001/01/2001
26/01/2001 |
Decreto
Revoga o Decreto Legislativo n 003/00 de 22 de dezembro de 2000. |
Municipal |
> link externo |
|
N° 702/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo priorizar o pagamento de … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 701/2001
08/01/2001 |
Lei
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo para concessão de doações, … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 700/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para contratação de Pessoal, por tempo determinado, para atender à … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 699/2001
08/01/2001 |
Lei
Concede permissão para o Chefe do Poder Executivo proceder a contabilização das … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 698/2001
08/01/2001 |
Lei
Institui a implantação da descentralização Administrativa, configurando-se a consecução Definitiva das Contas … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 697/2000
27/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 535/98 de 15.02.98 - Estrutura Orgânica … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 696/2000
27/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre modificação aos arts. 3°, 6°, 9°, 10 e 19 da … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 695/2000
27/12/2000 |
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 586/98 ( Código Tributário do Município) e … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 694/2000
27/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre revogação das leis 259/93, 366/95 e 369/95 e adota outras … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 693/2000
27/12/2000 |
Lei
Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Alencar e dá outras … |
Municipal |
> link externo |
Total de 3.318 registros