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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 730/2001
03/10/2001
Lei
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativo e respectivo organograma da Secretaria de …

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N° 729/2001
03/10/2001
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva á lei nº613, de 18 de agosto de …

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N° 728/2001
03/10/2001
Lei
Revoga as leis 576/98 e 583/98, tendo em vista a municipalização do …

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N° 003/01/2001
03/10/2001
Decreto
Aprova prestacao de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio financeiro de …

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N° 727/2001
13/09/2001
Lei
Outorga Medalha de Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira a personalidade iguatuense e …

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N° 726/2001
13/09/2001
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para realização de 15 …

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N° 725/2001
05/09/2001
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil, localizado no Bairro Chapadinha …

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N° 724/2001
05/09/2001
Lei
Dispõe sobre denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada na Avenida Marechal …

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N° 722/2001
16/08/2001
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder transferência financeira para a realização da …

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N° 720/2001
29/06/2001
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, 1°, I e IV da lei …

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N° 719/2001
29/06/2001
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para …

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N° 718/2001
29/06/2001
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá …

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N° 717/2001
25/06/2001
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Geral do Município …

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N° 002/01/2001
01/06/2001
Decreto
Dispoe sobre a publicacao de leis municipais e adota outras providencias.

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N° 716/2001
22/05/2001
Lei
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Iguatu e adota …

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N° 715/2001
22/05/2001
Lei
Dispõe sobre o sistema viário da cidade de Iguatu e adota outras …

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N° 714/2001
22/05/2001
Lei
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município e dá …

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N° 713/2001
22/05/2001
Lei
Dispõe sobre a atuação, a criação, denominação e delimitação dos perímetros dos …

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N° 712/2001
22/05/2001
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município …

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N° 711/2001
22/05/2001
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

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