Processo Legislativo

Pesquisa
RUBENILDO CADEIRA
Parlamentar
RUBENILDO CADEIRA
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000384/2021-60
REQ nº 214/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Matheus Magalhães Silva Moura pela formatura no dia de hoje em Santa Catarina, como policial Rodoviária Federal, quando na oportunidade tiveram a brilhante presença do Exmo Senhor presidente da república, Jair Messias Bolsonaro.
EDNALDO LAVOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
EDNALDO LAVOR
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000383/2021-87
PLO nº 69/2021
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDNALDO LAVOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
EDNALDO LAVOR
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000382/2021-17
PLO nº 68/2021
INSTITUI A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDNALDO LAVOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
EDNALDO LAVOR
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000381/2021-44
PLO nº 67/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO (ABONO-FUNDEB), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÒRIA CONCERNENTE AO EXERCÍCIO …
EDNALDO LAVOR - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
EDNALDO LAVOR
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000380/2021-71
PLO nº 66/2021
ALTERA A LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU), REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONI FILHO
Parlamentar
MARCONI FILHO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000379/2021-98
REQ nº 213/2021
Parabenizar o jovem Hoodson Ferreira pela promoção a Capitão da Polícia Militar do Estado do Ceará.