21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 3 de Maio de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a

Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PRIVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E SUA FAIXA VENCIMENTAL NA LEI 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSÉ MULATO UCHOA A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JOSÉ CAEIRA, BAIRRO AREIAS I, DA CIDADE DE IGUATU, Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SRA. MARIA ELIZÂNGELA CHAVES, Projeto de Decreto Legislativo nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. RAIMUNDO WILLIAMS ALENCAR, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, Requerimento nº 262 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Delegado Weslley Alves e a Polícia civil de Iguatu pela investigação e operação que resultou na recuperação de dezenas de IPhone e outros produtos que foram furtados de loja em Iguatu., Requerimento nº 263 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENCAMINHAR OFICIO DE PESAR AO VEREADOR JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO ROBERTSON GOMES BEZERRA- QUE DEUS NA SUA MISERICÓRDIA CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 264 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que PARABENIZANDO A COORDENAÇÃO E A EQUIPE DE TRABALHO, DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PELA FESTA , PAUTADA DE ORGANIZAÇÃO UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS , COM GRANDES LOUVORES E PREGAÇÕES., Requerimento nº 265 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Á DONA MARIETA GONÇALVES VIEIRA, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 96 ANOS, COM VOTOS DE QUE O ESPÍRITO DE ALEGRIA E JUVENTUDE INUNDEM O SEU CORAÇÃO. QUE DEUS DÊ A SENHORA MUITA SAUDE. A SENHORA É UMA PESSOA MUITO ESPECIAL . A SUA IDADE DEVE SER FESTEJADA POR REPRESENTAR UMA VIDA DE MUITA LUTA E DE MUITAS CONQUISTAS. FICA REGISTRADO O ABRAÇO E A ALEGRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, Requerimento nº 266 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO ANDERSON TEIXEIRA, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA DOS AMIGOS, EM SUA 10ª EDIÇÃO, NO PARQUE MARCIO NOGUEIRA, EVENTO QUE CONTOU COM GRANDE PARTICIPAÇÃO, DE VÁRIOS ESTADOS, PAUTADO DE ORGANIZAÇÃO, CONTRIBUINDO, DE MANEIRA SUBSTANCIAL, PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU., Requerimento nº 267 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À DONA FRANCSICA GLEIDE ARRAES CORREIA BRAGA, CONDOLÊNCIAS E PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO ANTONIO CORREIA BRAGA, Requerimento nº 268 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos amigos e familiares pelo falecimento do Sr. Antônio Corrêa de Braga., Requerimento nº 269 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria responsável a capinação e limpeza nas ruas que fica nas imediações do Cras e Justiça Federal no Bairro Paraná, infelizmente o momento que está hoje se torna complicado a normalidade do trânsito e passagem de pedestres., Requerimento nº 270 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o empresário Anderson Teixeira por mais um grande evento esportivo realizado em Iguatu, a grande Vaquejada do Parque Márcio Nogueira. Proporcionando emprego, renda e entretenimento para a cidade de Iguatu e região., Requerimento nº 271 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Oficio de parabéns pela realização do CICLOSESC , pelas ruas de Iguatu, dia 01 de maio , em comemoração ao dia do TRABALHADOR., Requerimento nº 272 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que A SENHORA ANDREIA ARAÚJO PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.....SAÚDE VIDA LONGA E BENÇÃO DIVINAS, Requerimento nº 273 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Esportes que possa mandar fazer uma manutenção no Campo Society da Praça da Vila Neuma, com adição de areia, pintura das traves, colocação de uma rede de vôlei e outras melhorias, Requerimento nº 274 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Oficio de congratulações a Senhora Aninha Benigno pela passagem do seu aniversário- saúde e muitos anos de vida, Requerimento nº 275 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e ao Secretário de Serviços Públicos Marciano Almeida, uma operação de tapa buracos na sede do Distrito José de Alencar, mais precisamente em frente aos colégios Marta Maria Sobreira e Maria Dauria, como também na Rua Francisco Holanda Montenegro, em carácter de urgência., Requerimento nº 276 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Esportes Dr Gabriel Uchoa, que mande fazer em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos Ginásios da Sede do Distrito de Alencar, Requerimento nº 277 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Detran e Deputado Marcos Sobreira a colocação de uma lombada eletrônica em defronte a Areninha da Vila Moura e outra na Carnaúba., Requerimento nº 278 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO CORACIDA, QUE RESIDE NA SANTA ROSA II, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE A FAMÍLIA E OS AMIGOS POR TAMANHA PERCA., Requerimento nº 279 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Sr. Zenir e toda sua equipe pelos 30 anos de Zenir Móveis completados agora no mês de de maio., gerando vários empregos em toda região., Requerimento nº 280 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA O DIRETOR RAIMUNDO NETO E TODA A SUA EQUIPE DO SESC/IGUATU PELA REALIZAÇÃO , DA VIGÉSIMA QUINTA (25) EDIÇÃO MULHER DE FIBRA ANOS 2020 E 2022 , QUE ACONTECEU DIA 29 DE ABRIL. ONDE NA OPORTUNIDADE FORAM HOMENAGEADAS MULHERES DE FORÇA E CORAGEM, DOS MAIS VARIADORES SETORES , QUE FAZEM A DIFERENÇA EM SEUS TRABALHOS E CONTRIBUEM PARA UMA SOCIEDADE MELHOR NA CIDADE DE IGUATU., Requerimento nº 281 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA QUASE PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO, PELO NOVENÁRIO QUE OCORREU DE 19 A 30 DE ABRIL- JARDIM OÁSIS, EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO EXPEDITO., Requerimento nº 282 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e secretário de esportes, Dr Gabriel Uchoa, a manutenção na iluminação e a colocação de borracha granulada para grama sintética na Areninha da vila Moura, Requerimento nº 283 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS HA DOIS MESES , ALGUNS PASSANDO ATÉ NECESSIDADE, SEM TER COMO FAZER A FEIRA .PARA SE ALIMENTAR.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Denomina dê Antonia Maurícia Ferreira a sala de multimeios da escola João Paulino de Araújo no bairro Jardim Oásis recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que DENOIMINA DE RUA MARIA FERREIRA DOS SANTOS A RUA 11 DO LOTEAMENTO PLANALTO IGUATUENSE, BAIRRO FOMENTO DA CIDADE DE IGUATU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO PADRE JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA, NATURAL DE QUIXELÔ-CEARÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA MEDALHA AIRTON SENNA A ERASMO RODOVALHO DE ALENCAR NETO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR LUCAS CAVALCANTE NOGUEIRA, NATURAL DE FORTALEZA-CEARÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Rômulo Fernandes Olinda, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUNESE AO SR. JOSÉ RONALDO ANDRADE BRAGA, NATURAL DE AIUABA , CEARÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Rômulo Fernandes Olinda, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE "POST MORTEM" A JOSÉ TRINDADE DE SOUZA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA AO SR. JOÃO ALVES DE MELO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO TENENTE JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA, NATURAL DE BATURITÉ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 277 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Detran e Deputado Marcos Sobreira a colocação de uma lombada eletrônica em defronte a Areninha da Vila Moura e outra na Carnaúba. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 276 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Esportes Dr Gabriel Uchoa, que mande fazer em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos Ginásios da Sede do Distrito de Alencar recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 275 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e ao Secretário de Serviços Públicos Marciano Almeida, uma operação de tapa buracos na sede do Distrito José de Alencar, mais precisamente em frente aos colégios Marta Maria Sobreira e Maria Dauria, como também na Rua Francisco Holanda Montenegro, em carácter de urgência. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 274 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Oficio de congratulações a Senhora Aninha Benigno pela passagem do seu aniversário- saúde e muitos anos de vida recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 273 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Esportes que possa mandar fazer uma manutenção no Campo Society da Praça da Vila Neuma, com adição de areia, pintura das traves, colocação de uma rede de vôlei e outras melhorias recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 271 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Oficio de parabéns pela realização do CICLOSESC , pelas ruas de Iguatu, dia 01 de maio , em comemoração ao dia do TRABALHADOR. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 269 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a secretaria responsável a capinação e limpeza nas ruas que fica nas imediações do Cras e Justiça Federal no Bairro Paraná, infelizmente o momento que está hoje se torna complicado a normalidade do trânsito e passagem de pedestres. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 279 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Sr. Zenir e toda sua equipe pelos 30 anos de Zenir Móveis completados agora no mês de de maio., gerando vários empregos em toda região. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 283 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS HA DOIS MESES , ALGUNS PASSANDO ATÉ NECESSIDADE, SEM TER COMO FAZER A FEIRA .PARA SE ALIMENTAR. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 282 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao prefeito Ednaldo Lavor e secretário de esportes, Dr Gabriel Uchoa, a manutenção na iluminação e a colocação de borracha granulada para grama sintética na Areninha da vila Moura recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 280 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA O DIRETOR RAIMUNDO NETO E TODA A SUA EQUIPE DO SESC/IGUATU PELA REALIZAÇÃO , DA VIGÉSIMA QUINTA (25) EDIÇÃO MULHER DE FIBRA ANOS 2020 E 2022 , QUE ACONTECEU DIA 29 DE ABRIL. ONDE NA OPORTUNIDADE FORAM HOMENAGEADAS MULHERES DE FORÇA E CORAGEM, DOS MAIS VARIADORES SETORES , QUE FAZEM A DIFERENÇA EM SEUS TRABALHOS E CONTRIBUEM PARA UMA SOCIEDADE MELHOR NA CIDADE DE IGUATU. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 278 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO CORACIDA, QUE RESIDE NA SANTA ROSA II, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE A FAMÍLIA E OS AMIGOS POR TAMANHA PERCA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 266 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO EMPRESÁRIO ANDERSON TEIXEIRA, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA DOS AMIGOS, EM SUA 10ª EDIÇÃO, NO PARQUE MARCIO NOGUEIRA, EVENTO QUE CONTOU COM GRANDE PARTICIPAÇÃO, DE VÁRIOS ESTADOS, PAUTADO DE ORGANIZAÇÃO, CONTRIBUINDO, DE MANEIRA SUBSTANCIAL, PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 264 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que PARABENIZANDO A COORDENAÇÃO E A EQUIPE DE TRABALHO, DA IGREJA DE SANTO EXPEDITO DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PELA FESTA , PAUTADA DE ORGANIZAÇÃO UMA GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS , COM GRANDES LOUVORES E PREGAÇÕES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 262 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Delegado Weslley Alves e a Polícia civil de Iguatu pela investigação e operação que resultou na recuperação de dezenas de IPhone e outros produtos que foram furtados de loja em Iguatu. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 263 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENCAMINHAR OFICIO DE PESAR AO VEREADOR JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO ROBERTSON GOMES BEZERRA- QUE DEUS NA SUA MISERICÓRDIA CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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