17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 4 de Novembro de 2021

Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Breno Teixeira Ibiapina, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares Antonio Bandeira Junior, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Marciano Lima Macedo

Apresentadas proposições: Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO INTEGRAL Á PROPOSIÇÃO DE Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO Á LEI 2456, DE 10 DE MARÇO DE 2017- CRIAÇAO´DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUATU, Requerimento nº 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA , SOLICITANDO APRESENTAR PROJETO DE LEI JUNTO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PROJETO DE LEI , DENOMINANDO DE RAIMUNDA GOMES DA COSTA, DONA ROZIMAR, A CASA DA MULHER CEARENSE, A SER IMPLANTADA EM IGUATU. REFERIDO EQUIPAMENTO ATENDERÁ ÁS MULHERES DE IGUATU, EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA, Requerimento nº 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Roço na estrada que liga Iguatu a Gameleira e Barra, tendo em vista o alto número de pessoas que trafegam ali naquela região que se encontra com o acostamento tomado pelo mato, aumentando assim o risco de acidentes., Requerimento nº 148 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO SENHOR GALDINO E FAMILIA, PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA MAE DONA MATILDE, Requerimento nº 149 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A FAMILIA DE FABIAN ITALO PORFIRIO LIMA DA SILVA , BIL DO SENSASAMBA, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO SEU FALECIMENTO, Requerimento nº 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer A FAMILIA DE ANTONIO BEZERRA DE FREITAS, PESAR E SOLIDARIEADE PELO SEU FALECIMENTO, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 053 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a liga Iguatuense de futebol e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 054 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que Altera a lei nº 1597, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, a taxa de licenciamento ambiental e custos de analise e estudos ambientais do município de Iguatu, e dá outras providências., Requerimento nº 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Moçao de aplausos ao Senhor Romão Sampaio de Oliveira Neto, gerente geral e funcionário do Banco Santander, implantado em Iguatu. Parabenizamos pela competência em todo o processo de consolidação da instituição financeira em nosso município., Requerimento nº 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Solicitamos empenho da secretaria responsável pelo conserto de canais, pavimentação e canaletas em ruas e bairros do nosso município. Principalmente após manifestação de moradores no bairro Novo Altiplano, há uma urgente necessidade de um envolvimento maior da secretaria responsável na resolução desses problemas que tem trasido sérios riscos a saúde e locomoção da população.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA BELA , RUA 02 - RUA BONFIM VIEIRA RABELIO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA A RUA COMPREENDIDA ENTRE A VILA GADELHA E O PARQUE DE VAQUEJADA AVARE, DE LUIS PAES BARRETO SOBRINHO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMIA VIA PÚLICA DA VILA GADELHA, RUA 14 DE PEDRO TAVEIRA DOS SANTOS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que institui a criação de um auxílio alimentação para as famílias do município de Iguatu como forma de garantir o mínimo existencial para os hipossuficientes, além disso ,reafirmar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, referente aos direitos sociais art. sexto . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que CRIA A CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE IGUATU recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA , SOLICITANDO APRESENTAR PROJETO DE LEI JUNTO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PROJETO DE LEI , DENOMINANDO DE RAIMUNDA GOMES DA COSTA, DONA ROZIMAR, A CASA DA MULHER CEARENSE, A SER IMPLANTADA EM IGUATU. REFERIDO EQUIPAMENTO ATENDERÁ ÁS MULHERES DE IGUATU, EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Roço na estrada que liga Iguatu a Gameleira e Barra, tendo em vista o alto número de pessoas que trafegam ali naquela região que se encontra com o acostamento tomado pelo mato, aumentando assim o risco de acidentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO SENHOR GALDINO E FAMILIA, PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA MAE DONA MATILDE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A FAMILIA DE FABIAN ITALO PORFIRIO LIMA DA SILVA , BIL DO SENSASAMBA, PESAR E SOLIDARIEDADE PELO SEU FALECIMENTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer A FAMILIA DE ANTONIO BEZERRA DE FREITAS, PESAR E SOLIDARIEADE PELO SEU FALECIMENTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Moçao de aplausos ao Senhor Romão Sampaio de Oliveira Neto, gerente geral e funcionário do Banco Santander, implantado em Iguatu. Parabenizamos pela competência em todo o processo de consolidação da instituição financeira em nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Solicitamos empenho da secretaria responsável pelo conserto de canais, pavimentação e canaletas em ruas e bairros do nosso município. Principalmente após manifestação de moradores no bairro Novo Altiplano, há uma urgente necessidade de um envolvimento maior da secretaria responsável na resolução desses problemas que tem trasido sérios riscos a saúde e locomoção da população. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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