17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2022

Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, ,, , r, ô, m, u, l, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , o, l, i, n, d, a, , e, , s, á, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 033 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 1.073, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS; REVOGA A LEI 1.661, DE 26 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUESNSE AO DR,. ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA, Requerimento nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicitando da Secretaria de Esporte recuperação e pintura na quadra de esportes da Chapadinha. O equipamento é importante no intreterimento e lazer de jovens e adolescentes do bairro., Requerimento nº 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo o novo Procurador do Município, Dr. Jediel Leonardo, desejando também sucesso nesse novo desafio. Temos a certeza que irá cumprir com retidão, com sempre tem acontecido em todas as tarefas dadas a esse servidor de carreira., Requerimento nº 219 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que José Marciano Lopos Almeida- Secretário de Serviços Públicos e Conservação- Solicita uma limpeza geral no Bairro Santo Antonio, principalmente na Praça, que fica defronte a Secretária da Saúde do Município., Requerimento nº 220 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A Senhora Secretária da Educação do Município- Marluce Torquato- Que envide esforços na permanência das aulas da Educação de Jovens e Adultos ( E.J A) no período noturno EEF- Judite Cavalcante- Bairro Chapadinha, para atender as reivindicações dos alunos e dos moradores da referida localidade., Requerimento nº 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Tornar a rua João XXIII mão única no sentindo centro/fórum, levando o fluxo para à avenida Eduardo Lavor, sendo a mesma duplicada, o que melhorar para todos que por ali trafegam., Requerimento nº 221 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Enviar Oficio de Parabéns ao Senhor Kaoma Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário no dia de ontem 06 de abril, desejando saúde, sabedoria e bençãos divina., Requerimento nº 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ATRAVÉS DO EXPEDIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO PRIMAVERA ( DEPOSITO DA ITAIPAVA), QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE EM PÉSSIMO ESTADO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE MORAM NA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 223 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL- EDNALDO DE LAVOR COURAS, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: IGUATU/JUAZERINHO/CORREGO / SANTA ROSA E SERROTE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES CITADAS., Requerimento nº 224 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SENHOR FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES- SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL- SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO QUE APREENDA OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUATU , PRINCIPALMENTE NO BAIRRO ALTIPLANO E DO NOVO ALTIPLANO, Requerimento nº 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PREFEITO EDNALDO DE LAVOR COURAS- SOLICITA UMA REVISÃO GERAL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU, PARA ATENDER UM JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicitando da Secretaria de Esporte recuperação e pintura na quadra de esportes da Chapadinha. O equipamento é importante no intreterimento e lazer de jovens e adolescentes do bairro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Tornar a rua João XXIII mão única no sentindo centro/fórum, levando o fluxo para à avenida Eduardo Lavor, sendo a mesma duplicada, o que melhorar para todos que por ali trafegam. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo o novo Procurador do Município, Dr. Jediel Leonardo, desejando também sucesso nesse novo desafio. Temos a certeza que irá cumprir com retidão, com sempre tem acontecido em todas as tarefas dadas a esse servidor de carreira. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 219 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que José Marciano Lopos Almeida- Secretário de Serviços Públicos e Conservação- Solicita uma limpeza geral no Bairro Santo Antonio, principalmente na Praça, que fica defronte a Secretária da Saúde do Município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 220 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A Senhora Secretária da Educação do Município- Marluce Torquato- Que envide esforços na permanência das aulas da Educação de Jovens e Adultos ( E.J A) no período noturno EEF- Judite Cavalcante- Bairro Chapadinha, para atender as reivindicações dos alunos e dos moradores da referida localidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 221 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Enviar Oficio de Parabéns ao Senhor Kaoma Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário no dia de ontem 06 de abril, desejando saúde, sabedoria e bençãos divina. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ATRAVÉS DO EXPEDIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO PRIMAVERA ( DEPOSITO DA ITAIPAVA), QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE EM PÉSSIMO ESTADO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE MORAM NA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PREFEITO EDNALDO DE LAVOR COURAS- SOLICITA UMA REVISÃO GERAL NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUATU, PARA ATENDER UM JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 224 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SENHOR FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES- SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL- SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO QUE APREENDA OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUATU , PRINCIPALMENTE NO BAIRRO ALTIPLANO E DO NOVO ALTIPLANO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 223 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL- EDNALDO DE LAVOR COURAS, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: IGUATU/JUAZERINHO/CORREGO / SANTA ROSA E SERROTE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES CITADAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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