16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 5 de Abril de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, á, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Denomina dê Antonia Maurícia Ferreira a sala de multimeios da escola João Paulino de Araújo no bairro Jardim Oásis, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos — PMIDQ, com o objetivo de estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos no Município de Iguatu. Art. 2° - Para os efeitos desta lei, considera-se: I - dependência química: condição caracterizada pela presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, c, Projeto de Decreto Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA AO SR. JOÃO ALVES DE MELO, Requerimento nº 197 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo as entidades envolvidas diretamente na Caminhada pela Conscientização do Autismo. APAE IGUATU, FAMÍLIA TEA IGUATU e MÃES GUERREIRAS IGUATU. Caminhada essa em comemoração ao Dia Mundial pela Conscientização sobre um tema que ainda precisa de muito apoio para que se concretize os direitos conquistados e ainda de políticas públicas direcionadas as melhoras dos que têm esse transtorno., Requerimento nº 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a D. Sandra Belchior, diretora das universidades UNIFIC pela passagem do seu natalício em 04/04/2022., Requerimento nº 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizando o Senhor Paulo Sergio Nogueira-, Iguatuense, pela POSSE como Ministro da Defesa, alto cargo de um governo, no primeiro escalão Federal,- Governo Bolsonaro, passando assim ser o CONTERRÂNEO mais ilustre de todos os tempos., Requerimento nº 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizando o Senhor Diego Santos pela reinauguração da Loja "Diego Cell" com modernidade e assistência, Requerimento nº 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicitamos da recém empossada governadora do estado, Isolda Cela, que tenha um olhar diferente para o nosso município e região centro sul, principalmente sobre as obras eternamente inacabadas, algumas há mais de uma década,, Requerimento nº 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que EDNALDO DE LAVOR COURAS-PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO , CONCEDENDO O PERCENTUAL DE 33,24% AO PISO SALARIAL, VALOR CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL., Requerimento nº 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA GUILARDO GOMES DE ARAÚJO ( NO TRECHO DA CASA DA GESTANTE) DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA., Requerimento nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETÁRIO JOSÉ MARCIANO LOPES ALMEIDA, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS-38 (ANTIGA MARIA CELSO) PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO.- BAIRRO ALTO DO JUCÁ. O POSTE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 38., Requerimento nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETARIO JOSÉ MARCIANO LOPES ALMEIDA SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA ISMAEL LIMA VERDE, QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DO LEITE BETANIA., Requerimento Verbal nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SR. FRANCISCO NICOLAU DE OLIVEIRA- RUA ADEODATO MATOS , 388, APRESENTANDO O PESAR E A SOLIDARIEDADE DA CÂMARA, PELO FALECIMENTTO DE SUA MAE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA., Requerimento nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao prefeito Ednaldo Lavor através da secretaria de esporte e juventude que possa realizar recuperação geral e reforma do ginásio esportivo do distrito de Suassurana, Requerimento nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao DNOCS que intervenha de maneira urgente sobre a estrutura de tráfego da parede do açude Roberto Costa - TRUSSU., Requerimento nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que José Marciano Lopes Almeida-Secretário de Serviços Públicos e Conservação- que autorize, em caráter de urgência , a realização de uma limpeza geral ao redor da Capela de Santo Expedito, bairro Alto do Jucá, tendo em vista, que se aproxima o Novenário do Padroeiro do Bairro, ' SANTO EXPEDITO", que terá inicio a partir do dia 19 de março. Ainda no expediente, solicita a retirada de poda nas imediações da referida Capela, para atender uma reivindicação da Coordenação , assim como dos moradores, Requerimento nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao órgão responsável a colocação de poste e luminária na Rua Honório França da Silva, bairro Altiplano. A necessidade se dá por haver várias residências em torno desse quarteirão, com isso trará maior segurança para a população residente e que a todos que transitam nas imediações., Requerimento nº 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que QUE ENCAMINHE AO SENHOR DR. ALAN FERREIRA DE ARAÚJO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Requerimento nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO O JOVEM SAULO E SEUS FAMILIARES POR TER SIDO CONVIDADO A INGRESSAR NO CEARÁ DE BASE, INICIANDO SUA CARREIRA COMO DESPORTISTA EM UM DOS MAIORES CLUBES DO CEARÁ, Requerimento nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Que por meio da SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ que seja providenciada a limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão avançando a CE-060 da rodovia Iguatu-Acopiara. J U S T I F I C A T I V A: O presente requerimento tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro o trafego de veículos nas rodovias do nosso município. Os benefícios trazidos por este requerimento são significativos em vários aspectos, especialmente no que se refere a segurança e irá beneficiar aos que residem e trafegam no nosso município., Requerimento nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ANA CELIA POMPEU ALMEIDA- PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NESTA DATA 05 DE ABRIL SAÚDE, SABEDORIA E BENÇÃOS DIVINAS, Requerimento nº 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que AO SECRETÁRIO JOSE MARCIANO LOPES ALMEIDA- UMA RECUPERAÇÃO URGENTE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK , PRINCIPALMENTE NO TRECHO DO CENTRO HEMODIALISE E DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO UM CERTO DESCONFORTO AOS TRANSEUNTES , PRINCIPALMENTE AQUELES QUE FAZEM CAMINHADA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao DNOCS que intervenha de maneira urgente sobre a estrutura de tráfego da parede do açude Roberto Costa - TRUSSU. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA GUILARDO GOMES DE ARAÚJO ( NO TRECHO DA CASA DA GESTANTE) DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 204 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETÁRIO JOSÉ MARCIANO LOPES ALMEIDA, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS-38 (ANTIGA MARIA CELSO) PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO.- BAIRRO ALTO DO JUCÁ. O POSTE FICA LOCALIZADO NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 38. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 205 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SECRETARIO JOSÉ MARCIANO LOPES ALMEIDA SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PRINCIPALMENTE NA RUA ISMAEL LIMA VERDE, QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DO LEITE BETANIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Verbal número 206 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO SR. FRANCISCO NICOLAU DE OLIVEIRA- RUA ADEODATO MATOS , 388, APRESENTANDO O PESAR E A SOLIDARIEDADE DA CÂMARA, PELO FALECIMENTTO DE SUA MAE MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao prefeito Ednaldo Lavor através da secretaria de esporte e juventude que possa realizar recuperação geral e reforma do ginásio esportivo do distrito de Suassurana recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que AO SECRETÁRIO JOSE MARCIANO LOPES ALMEIDA- UMA RECUPERAÇÃO URGENTE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK , PRINCIPALMENTE NO TRECHO DO CENTRO HEMODIALISE E DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO UM CERTO DESCONFORTO AOS TRANSEUNTES , PRINCIPALMENTE AQUELES QUE FAZEM CAMINHADA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ANA CELIA POMPEU ALMEIDA- PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO NESTA DATA 05 DE ABRIL SAÚDE, SABEDORIA E BENÇÃOS DIVINAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Que por meio da SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ que seja providenciada a limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão avançando a CE-060 da rodovia Iguatu-Acopiara. J U S T I F I C A T I V A: O presente requerimento tem a finalidade de tornar mais ágil e seguro o trafego de veículos nas rodovias do nosso município. Os benefícios trazidos por este requerimento são significativos em vários aspectos, especialmente no que se refere a segurança e irá beneficiar aos que residem e trafegam no nosso município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZANDO O JOVEM SAULO E SEUS FAMILIARES POR TER SIDO CONVIDADO A INGRESSAR NO CEARÁ DE BASE, INICIANDO SUA CARREIRA COMO DESPORTISTA EM UM DOS MAIORES CLUBES DO CEARÁ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que QUE ENCAMINHE AO SENHOR DR. ALAN FERREIRA DE ARAÚJO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito ao órgão responsável a colocação de poste e luminária na Rua Honório França da Silva, bairro Altiplano. A necessidade se dá por haver várias residências em torno desse quarteirão, com isso trará maior segurança para a população residente e que a todos que transitam nas imediações. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 209 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que José Marciano Lopes Almeida-Secretário de Serviços Públicos e Conservação- que autorize, em caráter de urgência , a realização de uma limpeza geral ao redor da Capela de Santo Expedito, bairro Alto do Jucá, tendo em vista, que se aproxima o Novenário do Padroeiro do Bairro, ' SANTO EXPEDITO", que terá inicio a partir do dia 19 de março. Ainda no expediente, solicita a retirada de poda nas imediações da referida Capela, para atender uma reivindicação da Coordenação , assim como dos moradores recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a D. Sandra Belchior, diretora das universidades UNIFIC pela passagem do seu natalício em 04/04/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que EDNALDO DE LAVOR COURAS-PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, QUE ATENDA A SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO , CONCEDENDO O PERCENTUAL DE 33,24% AO PISO SALARIAL, VALOR CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicitamos da recém empossada governadora do estado, Isolda Cela, que tenha um olhar diferente para o nosso município e região centro sul, principalmente sobre as obras eternamente inacabadas, algumas há mais de uma década, recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizando o Senhor Diego Santos pela reinauguração da Loja "Diego Cell" com modernidade e assistência recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizando o Senhor Paulo Sergio Nogueira-, Iguatuense, pela POSSE como Ministro da Defesa, alto cargo de um governo, no primeiro escalão Federal,- Governo Bolsonaro, passando assim ser o CONTERRÂNEO mais ilustre de todos os tempos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 197 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo as entidades envolvidas diretamente na Caminhada pela Conscientização do Autismo. APAE IGUATU, FAMÍLIA TEA IGUATU e MÃES GUERREIRAS IGUATU. Caminhada essa em comemoração ao Dia Mundial pela Conscientização sobre um tema que ainda precisa de muito apoio para que se concretize os direitos conquistados e ainda de políticas públicas direcionadas as melhoras dos que têm esse transtorno. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 25/05/2022 13:25

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