10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

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10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 10 de Março de 2022

Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, r, ., , z, i, l, f, r, a, n, ,, , p, e, d, r, o, , l, a, v, o, r, ,, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , e, , s, á, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÁS PESSOAS EM ESTADO DE EXTREMA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE, ADVINDOS DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E DEMAIS SERVIÇOS, A SUA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, OS CRITÉRIOS DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ESTABELECENDO REGRAS DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 124 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA SECA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, Requerimento nº 125 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À SRA. MARIA JULIA SOBREIRA ALEXANDRE (ZÉLIA SOBREIRA), CUMPRIMENTANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, HOJE., Requerimento nº 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO DOS UNIVERSITARIOS IGUATUENSES , QUE FAZEM OS SEUS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, NA CIDADE DE ICÓ. A NOSSA SOLIOCITAÇÃO DEVE-SE À SITUAÇÃO FINANCEIRA DESSAS FAMILIAS, QUE FORAM AFETADAS NA PANDEMIA., Requerimento nº 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Passagem da máquina com adição material no corredor ao lado da peixada Orós na saída de Iguatu para ICÓ. Corredor que dar acesso a casa de Chaga da Varzinha., Requerimento nº 122 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Aos familiares do Senhor João Eudes Macêdo, oficio de condolências pelo seu falecimento., Requerimento nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PADRE MÁRCIO BÁSILIO E FAMILIA. OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA MOREIRA DE MACÊDO.. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que PARABENIZANDO A SENHORA ZELIA SOBREIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 129 de 2022, de autoria do Órgão Gabinete da Presidência - gp, que NOTA DE PESAR AO PARLAMENTAR PEDRO LAVOR E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SEU TIO, FRANCISCO CÂNDIDO LAVOR (CHICO JUCA), Requerimento nº 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que A Secretaria de trânsito a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Antônio Cipriano, localizada na comunidade de Barreira dos Paraibanos, essa proposição tem por objetivo prevenir acidentes, e principalmente ofertar mais segurança ao estudantes da referida escola. essa reivindicação expressa o anseio dos moradores da referida comunidade, para uma maior segurança para todos!

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 129 de 2022, de autoria do Órgão Gabinete da Presidência - gp, que NOTA DE PESAR AO PARLAMENTAR PEDRO LAVOR E FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SEU TIO, FRANCISCO CÂNDIDO LAVOR (CHICO JUCA) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que PARABENIZANDO A SENHORA ZELIA SOBREIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Aos familiares do Senhor João Eudes Macêdo, oficio de condolências pelo seu falecimento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Passagem da máquina com adição material no corredor ao lado da peixada Orós na saída de Iguatu para ICÓ. Corredor que dar acesso a casa de Chaga da Varzinha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2022, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que A Secretaria de trânsito a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Antônio Cipriano, localizada na comunidade de Barreira dos Paraibanos, essa proposição tem por objetivo prevenir acidentes, e principalmente ofertar mais segurança ao estudantes da referida escola. essa reivindicação expressa o anseio dos moradores da referida comunidade, para uma maior segurança para todos! recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PADRE MÁRCIO BÁSILIO E FAMILIA. OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA MOREIRA DE MACÊDO.. FORÇA EM DEUS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO DOS UNIVERSITARIOS IGUATUENSES , QUE FAZEM OS SEUS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, NA CIDADE DE ICÓ. A NOSSA SOLIOCITAÇÃO DEVE-SE À SITUAÇÃO FINANCEIRA DESSAS FAMILIAS, QUE FORAM AFETADAS NA PANDEMIA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À SRA. MARIA JULIA SOBREIRA ALEXANDRE (ZÉLIA SOBREIRA), CUMPRIMENTANDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, HOJE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA SECA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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