DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS, EXCLUSIVO PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), AUTORIZA DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° E OS 6° E 7° DA LEI N°2.776,DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DO …
ALTERA O ART. 7° LEI N°, 2.792 DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE IGUATU, PARA O ENFRENTAMENTO E …
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) E …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI AO CUSTEIRO DE PROJETO QUE OBJETIVA O INCREMENTO DA ECONOMIA ARTÍSTICA, CRIATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI N°. 2.786, DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS …
ALTERA A TABELA DO I DO ANEXO I DA LEI N° 2.785, DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU …
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU) PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) E DÁ …
DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU) PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°.1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMODAÇÕES EM HOTEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DOS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N°23, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI AO CUSTEIO DE PROJETO QUE OBJETIVA O INCREMENTO DA ECONOMIA ARTÍSTICA, CRIATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
