Coletânea de Leis

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LEI Nº 2797 DE 08 DE JULHO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2796 DE 08 DE JULHO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2795 DE 08 DE JULHO DE 2020

Esfera: Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS, EXCLUSIVO PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), AUTORIZA DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2794 DE 01 DE JULHO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° E OS 6° E 7° DA LEI N°2.776,DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA DO …
LEI Nº 2793 DE 06 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA O ART. 7° LEI N°, 2.792 DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DE IGUATU, PARA O ENFRENTAMENTO E …
LEI Nº 2792 DE 19 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) E …
LEI Nº 2791 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2790 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI AO CUSTEIRO DE PROJETO QUE OBJETIVA O INCREMENTO DA ECONOMIA ARTÍSTICA, CRIATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2789 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA A TABELA I DO ANEXO I DA LEI N°. 2.786, DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS …
LEI Nº 2788 DE 18 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA A TABELA DO I DO ANEXO I DA LEI N° 2.785, DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE DE CRIAÇÃO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU …
LEI Nº 2787 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI E O SETOR DE ISOLAMENTO DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2786 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU) PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-2019) E DÁ …
LEI Nº 2785 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE DE CRIAÇÃO DE ICENTIVO TEMPORÁRIO E FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SERVIÇOS ASSISTENCIAIS) VINCULADOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU (REGIDOS PELA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU) PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ …
LEI Nº 2784 DE 27 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°.1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2783 DE 27 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

DISÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMODAÇÕES EM HOTEIS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DOS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N°23, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE …
LEI Nº 2782 DE 20 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2781 DE 15 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ROYAL VILLE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2780 DE 15 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR A VERBA PREVISTA NESTA LEI AO CUSTEIO DE PROJETO QUE OBJETIVA O INCREMENTO DA ECONOMIA ARTÍSTICA, CRIATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2779 DE 15 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA A DESFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2778 DE 15 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA A DASAFETAÇÃO E PERMUTA EM ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.