Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 2817 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DEOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO TERRA BELA, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2816 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO CAJUEIRO II DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2815 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2814 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2813 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2812 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE COMPÕEM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NO MUNICÍPIO DE IGUATU DENTRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE …
LEI Nº 2811 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGUATU AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2810 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA O ANEXO 04 DA LEI N°, 1659/12, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2809 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2808 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU) A REALIZAR ALIENAÇÃO DOS BENS M´SVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2807 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2806 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2805 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO TANQUE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2804 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2803 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CAJUEIRO II CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2802 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO DE IGUATU, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2801 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2800 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CARVALHO PARK DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2799 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

Esfera: Municipal

DENOMINA AVENIDA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2798 DE 08 DE JULHO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE IGUATU.