REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE COMPÕEM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NO MUNICÍPIO DE IGUATU DENTRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU) A REALIZAR ALIENAÇÃO DOS BENS M´SVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
