Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA DIPLOMA DE MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 20 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 20 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 14133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Federal

Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INTELECTUAL PADRE ANTONIO VIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1030 DE 20 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 09 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA MEDALHA HELENO RODRIGUES (HELENO DO PEIXE), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Esfera: Municipal

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Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de IGUATU no Período de 2020 e adota outras providências.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE JUNHO DE 2020

Esfera: Municipal

PRORROGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MINICIPAL N°37, DE 31 DE MAIO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNUCÍPIO DE IGUATU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 31 DE 05 DE MAIO DE 2020

Esfera: Municipal

PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 13/2020, N° 14/2020, N° 25/2020 E N° 28/2020, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2825 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Esfera: Municipal

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.061/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2818 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Esfera: Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.