Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 2842 DE 07 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME PREVISÃO DO AUMENTO ESCALONADO DO PISO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS …
LEI Nº 2841 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECES, A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU- APAE.
LEI Nº 2840 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA SEMASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2839 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
INSTITUI O PROGRAMA "IGUATU PELA VIDA", QUE CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES IDEALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GERADOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS À SOCIEDADE, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E …
LEI Nº 2838 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DENOMINA DE " JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO- PROFESSOR AUGUSTO", O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS- CAPS-AD.
LEI Nº 2837 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE, A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2836 DE 30 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECEBER EM SUA FATURA, VALORES DE USUÁRIOS QUE VENHAM A CONTRATAR O PLANO DE BENEFÍCIOS ÚNICO VIDA LTDA.
LEI Nº 2835 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI Nº 2834 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
ALTERA LEI N° 2.070, DE 11 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRECEPTORES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA; E REVOGA A LEI N° 2.521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI Nº 2833 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2832 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
MODIFICA O ART. 12 DA LEI N° 1.543/11, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRIADO PELA LEI N° 115/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2831 DE 29 DE MARÇO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO …
LEI Nº 2828 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO ANUAL DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA E …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 04 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 04 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA MEDALHA LUIZ GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 DE 04 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOVÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 04 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA MEDALHA MARTIN LUTHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24 DE 13 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E NO DECRETO MUNICIPAL DE N° 043/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021, …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA MEDALHA EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 27 DE ABRIL DE 2021

Esfera: Municipal

Visualizar Texto Integral
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.