Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

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REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 13 DE JULHO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 13 DE JULHO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 DE 13 DE JULHO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29 DE 06 DE JULHO DE 2021

Esfera: Municipal

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OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2856 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2855 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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ALTERA A LEI N° 2.817 DE 1° DE OUTUBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
LEI Nº 2854 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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DENOMINA O POSTO MÉDICO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2853 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS RESERVADAS A MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DAS RUAS E AVENIDAS CLASSIFICADAS COMO ARTÉRIAS E COLETORAS CONFORME DETERMINADO PELO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE IGUATU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2852 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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DISPONIBILIZA O COLAR DE GIRASSOL PRATA TODAS AS PESSOAS QUE SOFRAM DE ALGUM TRANSTORNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2851 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO IGUATUENSE.
LEI Nº 2850 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 2.742 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2849 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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INSTITUI A CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO E AUDIOESCRIÇÃO DE IGUATU (CIADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2848 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO COCOBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2845 DE 08 DE JUNHO DE 2021

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, …
LEI Nº 2844 DE 18 DE MAIO DE 2021

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INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
LEI Nº 2843 DE 11 DE MAIO DE 2021

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CRIA O PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IGUATU- PRODECONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.