Coletânea de Leis

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LEI Nº 68/90 DE 09 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito que indica.
LEI Nº 67/90 DE 06 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
LEI Nº 66/90 DE 06 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Aprova a Celebração do Convênio que indica.
LEI Nº 65/90 DE 06 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Aprova a Celebração do Convênio que indica.
LEI Nº 64/90 DE 06 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre o tombamento da Capela do Prado e dá outras providências.
LEI Nº 63/90 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.
LEI Nº 115/90 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e de adolescente.
LEI Nº 114/90 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. n° 8, acrescentado o ítem SF l.3.
LEI Nº 113/90 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre alteração à Lei n° 59/89, de 16-12-89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 112/90 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Estabelece novos valores para os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Iguatu.
LEI Nº 111/90 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do governo Municipal de Iguatu para o exercício financeiro 1991 e dá outras providências.
LEI Nº 110/90 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.
LEI Nº 109/90 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.
LEI Nº 108/90 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Varjota.
LEI Nº 107/90 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a instituição de meia passagem e meia entrada para estudantes de Iguatu, regulamenta o Art. 16 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
LEI Nº 105/90 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
LEI Nº 104/90 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
LEI Nº 102/90 DE 26 DE OUTUBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 85/90, de 03-07-1990.
LEI Nº 101/90 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Muda denominação de Praça e dá outras providências.
LEI Nº 100/90 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.