Coletânea de Leis

Pesquisa
LEI Nº 86/90 DE 03 DE JULHO DE 1990

Esfera: Municipal

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Iguatu I, COHAB I.
LEI Nº 85/90 DE 03 DE JULHO DE 1990

Esfera: Municipal

Denomina Grupo Escolar do Sítio Várzea Grande - Município de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 84/90 DE 02 DE JULHO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar que indica.
LEI Nº 83/90 DE 02 DE JULHO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, o Crédito Suplementar que indica.
LEI Nº 82/90 DE 28 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a Estrutura do Sistemas Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 81/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a extinção Distrito de Cruz de Pedras e dá outras providências.
LEI Nº 80/90 DE 26 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Clube das Acácias de Iguatu.
LEI Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Esfera: Federal

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
LEI Nº 79/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 78/90 DE 11 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a regulamentação do inciso II do Art. 2° da Lei Orgânica do Município de Iguatu.
LEI Nº 77/90 DE 07 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Quadro de Pessoal do Município de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 76/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe Sobre a Denominação de Rua do Bairro Chapadinha de Iguatu e dá outras Providências.
LEI Nº 75/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
LEI Nº 74/90 DE 21 DE MAIO DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a regulamentação do Art. 63 da Lei Orgânica do Município de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 73/90 DE 21 DE MAIO DE 1990

Esfera: Municipal

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICACÕES DO CEARÁ S/A.- TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
LEI Nº 72/90 DE 21 DE MAIO DE 1990

Esfera: Municipal

Regulamenta o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica de Iguatu Iguatu e da outras providências.
LEI Nº 71/90 DE 21 DE MAIO DE 1990

Esfera: Municipal

Denomina Rua de Bairro Vila Centenário de Iguatu e dá outras providências.
LEI Nº 70/90 DE 17 DE ABRIL DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras providências.
LEI Nº 70/90 DE 17 DE ABRIL DE 1990

Esfera: Municipal

Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras providências.
LEI Nº 69/90 DE 30 DE MARÇO DE 1990

Esfera: Municipal

Aprova a Celebração do Convênio que indica.