Atos Administrativos

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Parecer nº 37 de 06 de Julho de 2021

Número: 37

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 023/2021- FICA REVOGADO A LEI N° 2.855 DE 08 DE JUNHO DE 2021- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO E O PROJETO DE LEI N° 025/2021- DENOMINA DE RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA- BAIRRO AREIAS I- A CONTINUAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE FOI ABERTO, APÓS A RUA JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BRAZ DE CARVALHO.

Parecer nº 33 de 06 de Julho de 2021

Número: 33

Tipo: PARECER

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REUNIRAM-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI N°032/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Parecer nº 36 de 06 de Julho de 2021

Número: 36

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 022/2021- FICA INSTITUÍDO, ÂMBITO DE IGUATU, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.

Parecer nº 35 de 06 de Julho de 2021

Número: 35

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 024/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR.

Parecer nº 34 de 06 de Julho de 2021

Número: 34

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 031/2021- RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE (ACEBI) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Parecer nº 032 de 29 de Junho de 2021

Número: 032

Tipo: PARECER

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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 019/2021- CRIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU UMA ÁREA DESTINADA PARA ABRIGO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.

Parecer nº 031 de 29 de Junho de 2021

Número: 031

Tipo: PARECER

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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 020/2021- INSTITUI "MEDALHA HONRA AO MÉRITO", DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GOMES FELIPE.

Parecer nº 030 de 28 de Junho de 2021

Número: 030

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NA SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS 15H, PARA ANALISAR OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO: EI-LOS.