Atos Administrativos

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Portaria nº 200 de 30 de Agosto de 2021

Número: 200

Tipo: PORTARIA

Parecer nº 37 de 06 de Julho de 2021

Número: 37

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 023/2021- FICA REVOGADO A LEI N° 2.855 DE 08 DE JUNHO DE 2021- DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI FILHO E O PROJETO DE LEI N° 025/2021- DENOMINA DE RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA- BAIRRO AREIAS I- A CONTINUAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE FOI ABERTO, APÓS A RUA JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE BRAZ DE CARVALHO.

Parecer nº 35 de 06 de Julho de 2021

Número: 35

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 024/2021- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR BANDEIRA JUNIOR.

Parecer nº 36 de 06 de Julho de 2021

Número: 36

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 022/2021- FICA INSTITUÍDO, ÂMBITO DE IGUATU, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.

Parecer nº 33 de 06 de Julho de 2021

Número: 33

Tipo: PARECER

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REUNIRAM-SE NA PRESENTE DATA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI N°032/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Parecer nº 34 de 06 de Julho de 2021

Número: 34

Tipo: PARECER

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REUNIU-SE NA PRESENTE DATA, A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 031/2021- RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE BASQUETE (ACEBI) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Parecer nº 031 de 29 de Junho de 2021

Número: 031

Tipo: PARECER

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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 020/2021- INSTITUI "MEDALHA HONRA AO MÉRITO", DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GOMES FELIPE.

Parecer nº 032 de 29 de Junho de 2021

Número: 032

Tipo: PARECER

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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NA PRESENTE DATA PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 019/2021- CRIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU UMA ÁREA DESTINADA PARA ABRIGO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENILDO CADEIRA.