13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 1ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às (), estiveram reunidos no Plenário desta Casa Legislativa, sito à Rua Santos Dumont, S/N – Centro – Iguatu, Estado do Ceará, os edis deste Poder, sob a presidência do parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, e com os trabalhos secretariado  pelo vereador, João Torres. Estiveram presentes os parlamentares . Restando ausentes os parlamentares: Alyson Barreto, Bandeira Jr., Dr. Zilfran, Eliane Braz, João Lázaro, João Torres, Lindovan Oliveira, Louro da Barra, Marciano Baião, Marconi Filho, Pedro Lavor, Pedro Uchôa, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira e Sávio Sobreira. Havendo quórum regimental, a presidente, declarou aberta a sessão. Ato contínuo e, em atendimento ao princípio da publicidade e as normas regimentais, a presidência autorizou a leitura das correspondências e das proposições que encontram-se sobre a mesa para apresentação no expediente: . PROPOSIÇÕES: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do poder executivo municipal , que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES, DISTRITO LA-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do poder executivo municipal , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, À POLICIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Requerimento nº 170 de 2022, de autoria do parlamentar Diego Gomes Felipe, que Sra. Presidente desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela inauguração da CLINICA CUIDAR pertencente ao Dr. Paulo de Tasso e Dra. Vanessa. Este nobre estabelecimento, proporciona serviços de qualidade, com muita credibilidade, atendendo a todos com muito respeito e dignidade, sendo uma notável referência para nós iguatuenses! Aproveitamos a oportunidade para congratular toda a equipe de colaboradores da clínica cuidar e do Hospital São Camilo, que como de costume sempre prestam seus serviços da melhor forma possível. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens; Requerimento nº 171 de 2022, de autoria do parlamentar Marconi de Matos Filho, que Conserto do beco do Didiê na região do Corrego.., . A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º e 2º, artigos 67 e 68 do Regimento Interno, iniciou os trabalhos do PEQUENO EXPEDIENTE. GRANDE EXPEDIENTE – A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Passaremos ao Grande Expediente Não há oradores inscritos nas comunicações de liderança. ORDEM DO DIA, verificando a relação de presentes através do PAINEL ELETRÔNICO, constatamos que encontram-se no plenário desta Casa Legislativa os parlamentares: . Restando ausentes os parlamentares: Eliane Braz, Sávio Sobreira, Dr. Zilfran, Lindovan Oliveira, Pedro Uchôa, Pedro Lavor, Rubenildo Cadeira, Marconi Filho, Louro da Barra, João Torres, Marciano Baião, Bandeira Jr., João Lázaro, Eudisvan Silva, Alyson Barreto, Rômulo Fernandes Olinda e Diego Felipe. Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em : discussão e votação a proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2022, de autoria do mesa diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição ., . EXPLICAÇÕES PESSOAIS – A Presidente, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Passaremos em seguida à explicações pessoais, Nada mais havendo a tratar, a presidente declarou encerrados os trabalhos às . Para constar, eu, Josefa Angélica Maria da Silva, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora.  

FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Presidente(a)

RUBENILDO CADEIRA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente

JOÃO TORRES DA SILVA
Secretário Geral